Acções do Documento
Postos de Atendimento ao Cidadão
Os PAC’s são uma extensão das Lojas do Cidadão em que, a partir de um ponto único, são fornecidos vários serviços da Administração Pública.
PAC de Aver-o-Mar PAC de Balasar
A proximidade é a marca identificadora do poder local – vocacionado, cada vez mais, para a prestação de serviços cuja descentralização, graças às novas tecnologias, não pára de crescer.
Rosto de uma administração pública que se deseja mais vizinha e mais amiga, o poder local faculta-nos, hoje, ao pé da porta, serviços que, não há muito, só em Lisboa, no Porto ou na Póvoa poderíamos contactar, e pela forma reverente que nos impunha a formalidade (distanciadora) de um funcionário pouco colaborador.
Para já – novos passos descentralizadores se seguirão, entretanto – o Município da Póvoa de Varzim disponibiliza, nos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) de AVER-O-MAR e de BALASAR, serviços de:
ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública:
- Alteração de nome de Beneficiário
- Alteração de morada do Beneficiário
- Alteração de NIB de Beneficiário
- Pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Receção de documentos de despesa
- Renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Pedido de 2.ª via do cartão de beneficiário
- Emissão de declaração de IRS
- Consulta conta-corrente do beneficiário
IMTT – Instituto da
Mobilidade e Transportes Terrestres:
- Alteração de morada toponímica na carta de condução
- Alteração de morada
- Alteração de nome
- Substituição
- Revalidação
- Revalidação de licença de ciclomotores
- Revalidação licença de veículos agrícolas
- Retificação administrativa
Modelos atestados atualizados para descarregar
DGAJ – Direção Geral da
Administração da Justiça:
- Registo criminal para cidadãos nacionais
- Registo criminal para cidadãos estrangeiros
- Emissão de certificados de contumácia
ACP – Automóvel Club de
Portugal:
- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com/sem alterações
- Alteração de dados do cartão de sócio ACP
Portal do Cidadão:
- Serviço de alteração de morada
- Pedido de certidões de registo Civil, Comercial e Predial
- Confirmação de alteração de morada
DGC – Direção Geral do Consumidor:
- Receção de reclamações
- Pedidos de informação
EDP – Energias de Portugal:
- Celebração de novo contrato
- Alteração de contrato
- Rescisão de contrato
- Comunicação de leituras
- Informações sobre tarifa social
CGA – Caixa Geral de Aposentações:
- Alteração de dados pessoais
ISS – Instituto da Segurança Social:
- Pedido/Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
- Emissão do Certificado de Registo de Cidadão da UE (se residentes no concelho)
LOCALIZAÇÃO\HORÁRIO\CONTACTO
PAC AVER-O-MAR
Delegação da Câmara em Aver-o-Mar
Segunda a Sexta-feira
08h30 às 12h30 - 14h00 às 15h30
Posto de Atendimento ao Cidadão
Segunda a Sexta-feira
08h30 às 12h30 - 14h00 às 15h30
Avenida Nossa Senhora das Neves, n.º 151
4490-011 Aver-o-Mar PVZ
tlf. 252 688 304 \ fax. 252 683 747
PAC BALASAR
Junta de Freguesia de Balasar
Rua da Igreja, n.º 2
4570-033 Balasar PVZ
Segunda a Sexta-feira
09h00 às 13h00 - 14h00 às 16h00
tlf. 252 955 055 \ fax. 252 955 055