Informação aos consumidores

• Poupe energia utilizando-a melhor

Conheça aqui algumas recomendações a ter em atenção.

• Natal em segurança

Leia aqui algumas recomendações a ter em atenção.

• Dicas poupança Natal

Encontre aqui várias sugestões de poupança para este Natal.

• TDT – Televisão Digital Terrestre

A televisão digital para todos os Portugueses. Certifique-se de que está preparado para a TDT, aqui.

Encontre aqui a resposta a várias perguntas sobre a TDT.

• Programa de comparticipação a equipamento TDT

Saiba mais aqui.

• Alteração à lei das comunicações electrónicas

Informe-se aqui.

• Tarifas reguladas de electricidade e gás natural acabam no final do próximo ano

Informe-se aqui.

• Cartão Europeu de Seguro de Doença

Informe-se aqui sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

• Viajar na UE. Assistência na doença

Aqui poderá informar-se sobre os cuidados de saúde na União Europeia.

• Viajar com segurança

Aqui deixamos alguns comportamentos que o condutor poderá adoptar para realizar uma viagem segura, tranquila e bem sucedida.

• Nova legislação sobre Timeshare  - Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março

Este decreto-lei altera as regras dos contratos de time sharing, em que um consumidor adquire o direito de usar uma habitação de férias durante certos períodos de tempo. Saiba mais aqui.

• Porta-bebés

Aqui pode ler o aviso da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo sobre porta-bebés.

• Vendas em pirâmide

Aqui pode ler o alerta da DECO para vendas em pirâmide.

• Caso Agência de Viagens Marsans

Aqui pode descarregar as diferentes cartas tipo para efectuar a sua reclamação e consultar as respostas fornecidas pela DECO a propósito deste caso.

Carta Tipo. Reembolso 1

Carta Tipo. Reembolso 2

Carta Tipo. Accionar Caução

Perguntas Frequentes