A Prostituição na Póvoa de Varzim é tema de conversa no Arquivo Municipal

A actividade tem lugar no dia 17, às 15h00, e pretende dar uma retrospectiva histórica daquela que é por muitos considerada “a mais velha profissão do mundo”, com especial enfoque na prostituição na Póvoa de Varzim entre finais do século XIX e inícios do século passado. 

De facto, e como nos diz o Arquivo, ao longo dos tempos, as referências à prostituição são inúmeras, a história traz-nos os ecos das festas e orgias romanas. Durante a Idade Média, e com a ascensão do Cristianismo, a prostituição era condenada e ao mesmo tempo considerada um mal necessário.

Também aqui na Lusitânia há registos de existência de prostituição desde o tempo dos Iberos e dos Celtas. Já em 586, aquela foi proibida e surgiram pesadas leis contra a mesma, o que, com as invasões árabes, viria a revelar-se um esforço inglório. Foi D. Afonso Henriques, em 1170, que publicou a primeira formal repressão contra a prostituição, ordenando prisão às meretrizes, seguido em diferentes formas, desde castigos à pena capital, pelos reinantes que se seguiram. Já no séc. XVII, a prostituição é regulamentada e colocada sob vigilância da autoridade do rei. Mas o reinado de D. João V traz uma desmoralização cada vez mais acentuada fruto do luxo e fausto da corte. Em 1780, D. Maria I proíbe a prática daquela em alguns locais com pena de prisão em caso de não cumprimento. O Regulamento de Braancamp, de 1865, torna obrigatória a matrícula policial das prostitutas, sem contudo lhes consagrar quaisquer direitos políticos ou civis. Em finais do séc. XIX, surge um novo Regulamento da Polícia Sanitária das mulheres prostitutas.

É também neste século que surgem os primeiros registos de meretrizes na Póvoa de Varzim. Segundo testemunhos locais eram respeitadas e não muito descriminadas como acontecia em alguns pontos do país. Efectivamente, usavam roupas mais provocantes e garbosas que as outras mulheres, mas respeitavam sempre as outras pessoas.

Em 1949, a Lei n.º 2036/49 proíbe a matrícula de meretrizes e a abertura de novas casas de toleradas. Com esta lei acabaram os regulamentos de prostituição em Portugal, e em 1962, decretou-se o encerramento de todas as casas de prostituição e o confisco dos seus bens.