Câmara apresenta Plano Municipal de Defesa da Floresta
No dia 12 de Junho foi apresentado, na Câmara Municipal, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que pretende ser um instrumento orientador para a defesa do património florestal do concelho da Póvoa de Varzim.
No dia 12 de Junho foi apresentado, na Câmara
Municipal, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que
pretende ser um instrumento orientador para a defesa do património florestal do
concelho da Póvoa de Varzim.
Os fogos, que
nos últimos anos têm devastado o património florestal do país, levaram à criação
de Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que são centros
de acção que têm como objectivo coordenar, a
nível local, as acções de defesa, combate e recuperação de áreas ardidas. Os
planos municipais são o instrumento de trabalho destas comissões, onde se
integram as diferentes acções para a defesa do património florestal de cada
município e onde se estabelece a intervenção de diferentes agentes locais. Ao
Presidente da Câmara cabe a responsabilidade política de coordenação e apoio ao
funcionamento destas acções.
A prioridade
é actuar na prevenção, conforme afirmou Aires Pereira,
vice-presidente da Câmara Municipal, na apresentação pública que decorreu esta
manhã, sublinhando que “a colaboração de várias entidades locais será vital para
a implementação correcta do plano municipal de defesa da floresta contra
incêndios, na Póvoa de Varzim.”
Dentro do
Plano Municipal está o Plano Operacional Municipal, que mobiliza e tira partido
de todos os agentes envolvidos, define e estabelece as competências destes
agentes e a coordenação entre todos,
articulando ainda, operacionalmente, as intervenções a nível municipal,
intermunicipal e até distrital. Estão, assim, envolvidos o Serviço Nacional de
Bombeiros e Protecção Civil (através do Comando Distrital de Operações e Socorro
do Porto), as juntas de freguesia do concelho, o Exército (através da Escola
Prática de Administração Militar), os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim,
a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Direcção Geral
de Recursos Florestais e a Organização dos Produtores Florestais (através da
portucalea – Associação Florestal
do Grande Porto).
Na área da
prevenção e protecção da floresta, considerada como prioritária, haverá uma
incidência nas acções de sensibilização e divulgação, na
silvicultura preventiva e na vigilância florestal. Nas ocorrências,
procurar-se-á intervir no apoio ao combate, rescaldo e vigilância após rescaldo.
O Plano Operacional Municipal contempla também a recuperação de áreas ardidas.
Para se ter
uma ideia do que já foi feito e do que falta ainda fazer, na área da prevenção,
foram analisados, na apresentação desta manhã, os incêndios ocorridos no
concelho entre 1990 e 2004. Dos estudos apresentados, conclui-se que o maior
número de ocorrências se verificou em
1995 e, no que se refere ao volume de floresta consumida, destacam-se os anos de
1995 e 2002.
Quanto a 2005,
e seguindo o que se verificou a nível nacional, a Póvoa não foi
excepção. A situação de
seca fez aumentar o número de ocorrências, que é bastante superior ao histórico
dos incêndios no município – 140 ocorrências e mais de 68 hectares de área
ardida. Se, entre 190 e 2004, a freguesia de Laundos, seguida de Rates, era a
que apresentava a maior área ardida, no
ano passado, as freguesias mais afectadas foram as de Rates e Balasar e o maior
número de ocorrências e de área ardida. Dados que se compreendem, uma vez que é
nestas freguesias que se situam as maiores manchas florestais do
concelho.
Durante o
último ano, a autarquia elaborou a carta de risco do município, onde se
identificavam as áreas mais problemáticas e onde é necessária uma maior
vigilância. Este documento caracteriza e identifica o território, as
redes de comunicações e os complexos
industriais, enquanto potenciais focos de ignição. São também identificadas as
áreas urbanas, bem como todos os meios físicos e humanos que podem ser
disponibilizados, em caso de necessidade.
Para já foi
feita a limpeza das matas e comunicado
aos proprietários de terrenos as suas obrigações para com a defesa da floresta.
Foram também melhorados os acessos aos locais considerados mais críticos, a
população das freguesias tem vindo a ser sensibilizada para os perigos inerentes
à época que se aproxima. Nos fins-de-semana, dias que são considerados como mais
críticos, uma vez que os estudos realizados até hoje revelam que o maior número
de ocorrências se verifica às sextas-feiras e domingos, tem-se reforçado a
vigilância da floresta.