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CCDR-N juntou 33 parceiros no Programa da Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte
Póvoa de Varzim, 14.04.2009 - A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, conjuntamente com 32 entidades públicas e privadas, parceiras do Programa de Execução de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte, assinaram com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no dia 02 de Abril, no Jardim Botânico, no Porto, Protocolos de Colaboração para a implementação de medidas de minimização das emissões de poluentes atmosféricos, numa cerimónia que foi presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Participaram também do acto Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, e Carlos Borrego, perito convidado responsável pela Agenda Temática do Ambiente da CCDR-N.
A assinatura dos Protocolos de Colaboração resultou de um processo de sensibilização e concertação, por parte das entidades envolvidas visando a aplicação das 17 tipologias de medidas previstas no programa, abrangendo sectores como a gestão do tráfego, a indústria, a sensibilização e educação ambientais, a combustão residencial e a construção civil.
A iniciativa tem como objectivo central a melhoria dos principais indicadores da qualidade do ar da Região do Norte, em particular em matéria de partículas em suspensão, assegurando ainda o cumprimento da legislação nacional e europeia.
A CCDR-N assumirá ainda, neste contexto, a responsabilidade de promover um conjunto de medidas ao nível do reforço da fiscalização ao sector da indústria, da redução das emissões da combustão doméstica, de sensibilização e comunicação ambientais, assim como do desenvolvimento de um guia de boas práticas para o sector da construção civil.
As 33 entidades parceiras do Programa de Execução de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte são: AEP – Associação Empresarial de Portugal; AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas; ANTRAM – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias; ANTROP – Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros; Câmara Municipal de Espinho; Câmara Municipal de Famalicão; Câmara Municipal de Felgueiras; Câmara Municipal de Gondomar; Câmara Municipal de Guimarães; Câmara Municipal de Maia; Câmara Municipal de Matosinhos; Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; Câmara Municipal de Paços de Ferreira; Câmara Municipal de Paredes; Câmara Municipal de Porto (a concretizar brevemente); Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso; Câmara Municipal de Póvoa de Varzim; Câmara Municipal de Santa Maria da Feira; Câmara Municipal de Santo Tirso; Câmara Municipal de São João da Madeira; Câmara Municipal de Trofa; Câmara Municipal de Valongo; Câmara Municipal de Vieira do Minho; Câmara Municipal de Vila do Conde; Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Câmara Municipal de Vizela; Junta Metropolitana do Porto; LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; Metro do Porto; Petrogal; Polícia de Segurança Pública; Portucel; STCP.