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Direcção-Geral de Contribuições e Impostos facilita procedimentos
Certidões de liquidação de IRS podem ser pedidas pela internet
A Direcção-Geral de Contribuições e
Impostos tem ao dispor dos contribuintes um novo serviço que permite obter,
através da Internet, certidões comprovativas da liquidação do IRS.
Esta nova funcionalidade surge no âmbito das medidas de simplificação de
procedimentos e procura facilitar o relacionamento dos contribuintes com a
administração tributária. No site das declarações electrónicas http://www.e-financas.gov.pt é,
portanto, possível obter, imediata e gratuitamente, uma certidão comprovativa
da demonstração da liquidação do IRS, idêntica à que é obtida nos Serviços de
Finanças, independentemente do domicílio fiscal. A emissão, a consulta ou a validação das
certidões pode, assim, ser efectuada em total segurança, gratuitamente, a
qualquer hora do dia e em qualquer local, sem necessidade de deslocação ao
Serviço de Finanças do domicílio fiscal, e sem perdas de tempo em filas de
espera.
As funcionalidades de 'certidões / emissão
de certidão' e 'certidões / consulta de certidões' necessitam de autenticação
com senha de acesso.
A entidade a que se destina a certidão
pode comprovar a sua autenticidade através da opção 'certidões / validação' sem
necessidade de se identificar. A autenticidade do documento pode ser verificada
através da inserção dos elementos indicados na caixa - elementos para validação
da certidão - constante da parte inferior esquerda do documento. Com a
disponibilização desta funcionalidade, a DGCI espera contribuir para a
simplificação e desburocratização dos procedimentos e para a melhoria da
qualidade dos serviços prestados pela administração fiscal.