Facilitar o acesso à informação e promover a tolerância na EB 2/3 de Aver-o-Mar

Graça Soares, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e Anabela Moreira, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural foram as convidadas da sessão, onde estiveram presentes mais de 60 alunos do 9º ano.

Graça Soares focou o tema da Emigração, numa apresentação que teve como objectivo elucidar os presentes sobre os procedimentos que se devem ter em conta quando se sai do país quer em lazer, quer em trabalho. Apresentou ainda algumas estatísticas que provam que a Europa continua a ser o destino preferencial para os cerca de 5 milhões de emigrantes portugueses, o que corresponde, segundo dados de 2003, a metade da população que vive em Portugal e que, em última análise, têm um peso enorme na economia do país com o envio das chamadas “remessas”. As estatísticas permitem ainda dizer que os emigrantes escolhem sobretudo países da União Europeia para trabalhar, que são na maioria residentes na zona norte do país, têm entre 15 e 29 anos e, no que respeita a habilitações literárias, têm o ensino básico. A construção civil continua a ser a profissão a que mais se dedicam os emigrantes.

A livre circulação entre países, a ausência de fronteiras, a facilidade de deslocação, o princípio da igualdade de tratamento e o princípio da reciprocidade, entre outros, são factores que facilitam esta deslocação de emigrantes para países da União Europeia e para a Suiça também, que apesar de não pertencer à Comunidade, partilha dos mesmos acordos.

No entanto, não foi um país da União Europeia para onde mais emigrantes portugueses saíram em 2008, foi para Angola, considerado um País Terceiro, onde existem fronteiras físicas, é obrigatório a apresentação do passaporte e de um visto de trabalho. No entanto, e tal como afirmou Graça Soares, Angola deixou de atribuir vistos de trabalho, fazendo com que os trabalhadores que para lá se deslocam o façam com um visto de turismo, logo, ilegalmente. Mesmo países como o Canadá começaram a estabelecer quotas para a entrada de emigrantes e os Estados Unidos chegam a demorar cerca de dois anos a atribuir um visto de trabalho.

Entre as queixas recebidas por emigrantes, Graça Soares enumerou os pagamentos inferiores ao prometido, o atraso ou a falta desses pagamentos, os horários de trabalho superiores ao permitido por lei, as condições de alojamento ou a falta de descontos para a segurança social, entre outros. Por isso, para além da visita a vários sítios da internet para a recolha de informações, Graça Soares avisou dos cuidados a ter quando se emigra: verificar com quem se assina o contrato, que deverá estar em português, ter atenção a todas as cláusulas, levar dinheiro caso seja necessário regressar e nunca entregar os documentos de identificação. A Rede Eures - Portal Europeu da Mobilidade Profissional é, na opinião da técnica, um bom instrumento na pesquisa de trabalho na União Europeia, dado que as empresas ali registadas são monitorizadas.

Anabela Moreira falou da Imigração. De facto, nos últimos anos, Portugal tem recebido um grande número de imigrantes, num total de 436.000 em 2007. Estes são provenientes na sua maioria do Brasil, seguido de Cabo Verde e da Ucrânia. Lisboa, Faro e Setúbal são os distritos que mais imigrantes acolhem.

Numa exposição que teve como propósito apelar à tolerância para com os imigrantes, Anabela Moreira enunciou as dificuldades de integração com que estes se deparam, nomeadamente a dificuldade de comunicação, o desconhecimento das normas e hábitos culturais, o desconhecimento da lei, as situações de isolamento e, mais grave, a exploração por parte das “redes de imigração”.

Tanto Graça Soares como Anabela Moreira fizeram questão de referir que tanto emigrantes como imigrantes podem usufruir dos serviços do Gabinete de Apoio ao IEmigrante da Póvoa de Varzim, situado na Casa da Juventude, e que está preparado para o esclarecimento de dúvidas, aconselhamento e encaminhamento de casos.  

A Semana da Europa da EB 2/3 de Aver-o-Mar termina hoje com uma palestra sobre “Portugal no Espaço Comunitário/Mitos e Verdades, Emigração”, proferida pelo Eurodeputado Carlos Coelho. A palestra tem início às 21h30 e conta também com a participação de José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal. A entrada é livre.