O foral de D. Dinis e a política dionisina de defesa e organização do território nacional-Conferência na Biblioteca Municipal

A outorga do foral de D. Dinis ao regaengo de Varazim Jusaão teria sido o resultado de uma iniciativa régia ou dos seus 52 moradores? Em que contexto histórico se enquadra a concessão do foral e como se integra na ocupação, povoamento e defesa do território nacional? Foi em torno destas duas questões que o académico José Marques, autor de Os forais da Póvoa de Varzim e Rates, centrou a conferência que apresentou esta sexta-feira, na Biblioteca Municipal, e que se insere nas comemorações dos 700 anos do foral dionisino, que estão a decorrer até meados deste mês.

Para José Marques, apesar de não ser claro de quem terá partido a ideia da concessão do foral, uma leitura atenta do documento deixa perceber que esta terá sido uma iniciativa dos seus moradores, que conquistam uma maior autonomia e até o privilégio de elegerem o seu juiz. De acordo com o académico, estamos perante a criação de um concelho cuja sede é aberta e sem muralhas – um concelho urbano, portanto – a cujos vizinhos é atribuída uma maior autonomia, ficando sob a dependência directa do monarca. Uma autonomia que só viria a durar quatro anos, porque a Póvoa viria, em 1312, a ser incorporada na dependência de D. Afonso Sancho e D. Teresa Martins. Após a morte do casal e por sua determinação, o concelho passa de senhorio laico a senhorio eclesiástico com a integração nos bens do mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde.

O foral de D. Dinis, para além da importância de que se reveste para a Póvoa de Varzim, deve também ser analisado no contexto histórico da época, porque é, juntamente com a atribuição de outros forais, revelador da política de defesa, ocupação e povoamento do território nacional. No aspecto da defesa e reforço das zonas de fronteira, José Marques lembrou o tratado de Alcanices, assinado entre o rei de Leão e Castela, Fernando IV (1295-1312) e o rei de Portugal, D. Dinis (1279-1325), fixando limites fronteiriços entre ambos os reinos e delimitando a fronteira mais antiga da Europa. O povoamento das regiões de fronteira e de outras partes do território foram uma forma de assegurar a sua defesa e, entre 1281 e 1288 é extensa a lista de póvoas erigidas por D. Dinis. A tensão entre o rei e a Igreja, bem patente desde o reinado de D. Sancho I, e que levou a que nunca mais fossem concedidas cartas de couto, que atribuíam território à igreja, mas sim cartas de foral, foi outro dos aspectos abordados pelo académico, na Biblioteca Municipal. Para José Marques, as cartas de foral, neste contexto, revelam também a forma como o monarca pretendia assegurar um maior controlo régio do território, o que virá a ser determinante para a forma como se organizou administrativamente o território nacional.

“O foral da Póvoa de Varzim, de 1308, no contexto da política dionisina de defesa e organização do território nacional” foi o tema desta que foi a segunda conferência integrada no programa de comemorações dos 700 anos do foral dionisino, que prossegue com a exposição “Varazim de 1308”, no Arquivo Municipal, a realização de oficinas pedagógicas, de 3 a 14 de Março, em sessões às 10h30 e 14h30, também no Arquivo. No dia 5 de Março, às 15h30, na Biblioteca, a actividade “Artes & Ofícios” é dedicada à profissão de arquivista, sendo dirigida por Teresa Araújo, e no dia 6, às 21h30, Augusto de Sotto Mayor Pizarro apresenta, no Arquivo, a conferência “A concessão do foral da Póvoa de Varzim no contexto geral do reinado dionisino”.

No domingo, 9, dia da concessão do foral, alunos do Grande Colégio de Amorim fazem a teatralização da outorga do documento, no Auditório Municipal, às 15h30. De 17 a 28 de Março, em sessões que se realizam às 9h30 e 17h00, no Arquivo Municipal, haverá oficinas lúdico-pedagógicas sobre o foral.