Polícia Municipal apresentou novo fardamento

A sessão decorreu na Praça do Almada, em frente à Câmara Municipal, no dia em que a força de segurança local celebra dez anos da sua existência e a Póvoa de Varzim o 37º aniversário de elevação a cidade.

Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal, e Aires Pereira, Vice-Presidente, estiveram presentes na cerimónia colocando as insígnias identificativas ao Comandante e 17 agentes que constituem a Polícia Municipal.

O Presidente da autarquia congratulou a Polícia Municipal pelo bom desempenho que tem tido ao longo dos últimos dez anos, muito útil ao bom funcionamento da cidade, e que se caracteriza pelo brio e sentido de responsabilidade que garantem segurança e qualidade de vida às pessoas. O balanço do decénio de actuação da Polícia Municipal é bom e a população tem respeitado o seu trabalho, anunciou o edil.

Em relação ao novo fardamento, preto e verde, Macedo Vieira considera que dá outra dignidade e respeito aos agentes da autoridade. Assim, a aposta passou por conferir mais modernidade e visibilidade às fardas, salvaguardando a operacionalidade, mobilidade e capacidade de acção dos agentes.

O uso de novas fardas vem no seguimento de uma lei divulgada em Janeiro sobre a uniformização do fardamento da Polícia Municipal a nível nacional. A lei que estabeleceu o regime e a forma de criação das Polícias Municipais – Lei n.º 140/99 de 28 de Agosto – foi feita um pouco apressadamente e algumas funções não ficaram bem definidas, defendeu o autarca.

A Polícia Municipal coopera com as forças de segurança do concelho, na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais. Quanto ao conteúdo funcional pode referir-se que cabe à Polícia Municipal fiscalizar, na área da sua jurisdição, o cumprimento das leis e regulamentos que disciplinem matérias relativas às atribuições do município e à competência dos seus órgãos.

A Polícia Municipal está instalada no antigo quartel militar, na Rua Rocha Peixoto. É composta pelo Comandante, por 17 agentes na secção operativa, serviço no terreno, e dois agentes na secção administrativa, contra-ordenações e expediente, com funcionamento das 8h30 às 20h30.

Os membros do corpo de Polícia Municipal são funcionários de carreira e, quando em exercício de funções, são para todos os efeitos considerados agentes de autoridade.