Provedor de Justiça em conferência na Póvoa de Varzim

Estarão presentes José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal, e José Carlos de Vasconcelos, jornalista e escritor.

Alfredo José de Sousa nasceu a 11 de Outubro de 1940, em Póvoa de Varzim.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1958/63). Delegado do Procurador da República em Celorico de Basto, Mogadouro e Amarante (1967). Inspector da Polícia Judiciária no Porto (1968/74). Juiz de Direito nas Comarcas de Tavira, Alenquer, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde (1974/79). Juiz do Tribunal de 1.ª Instância das Contribuições e Impostos do Porto (1979/85). Promovido a Desembargador do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos em Fevereiro de 1986 (Diário da República, 2.ª Série, de 13/03/1986, p. 2255). Coordenador do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojecto legislativo sobre infracções tributárias (nomeado por despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 27/04/1983 – Diário da República, 2.ª Série de 4/08/1983). Curso de Pós-Graduação (incompleto) de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Coimbra (1986/87).

Eleito em 22/01/1987 pela Assembleia da República para integrar o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Diário da República, 2.ª Série, de 10/02/1987). Nomeado, após concurso, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 13/10/1992. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Contas (Diário da República, 2.ª Série, de 18/10/1991), por um mandato de três anos. Nomeado Presidente do Tribunal de Contas pelo Decreto do Presidente da República nº 85-C/95, de 2/12/1995 (Diário da República, 2.ª Série n.º 278, 1.ª Série-A, supl.). Elaborou, a pedido do Governo o projecto de Lei de Bases do Tribunal de Contas entregue em 13/05/1996 ao Primeiro-Ministro. Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada desde Dezembro de 2002. Nomeado membro do Comité de Fiscalização do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) em Abril de 2001 e reconduzido em Março de 2003, tendo-se desligado, por razões de saúde e a seu pedido, em 25 de Fevereiro de 2005. Por Decreto do Presidente da República n.º 49/2001, publicado no Diário da República, 1.ª Série A, de 26/09/2001, foi reconduzido no cargo de Presidente do Tribunal de Contas por quatro anos, tendo cessado funções em 6 de Outubro de 2005, data em que se jubilou.

Proferiu várias conferências e interveio em vários seminários sobre temas de Direito Fiscal, Direito e Controlo Financeiro em diversas Universidades e Associações, em Portugal e no estrangeiro, e no âmbito de Organizações Internacionais. Publicou vários artigos de opinião em jornais diários e semanários de referência. Publicou o Código do Processo das Contribuições e Impostos, comentado e anotado, 2.ª edição, em co-autoria, frequentemente citado na jurisprudência e doutrina; Infracções Fiscais: crimes e transgressões, Caderno de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 142; Várias sentenças e artigos doutrinais na Colectânea de Jurisprudência; Infracções Fiscais – Não Aduaneiras, Almedina, 1990, 1.ª ed.; 1995, 2.ª ed. e 1998, 3.ª ed.; Código do Processo Tributário, comentado e anotado, Almedina, em co-autoria com José da Silva Paixão (4 edições); e A Criminalidade Transnacional na União Europeia – Um Ministério Público Europeu?, Edições Almedina, S.A., Coimbra, Junho de 2005. Tem vários artigos publicados.

A iniciativa resulta de uma organização conjunta da Câmara Municipal e d’A Filantrópica.

Esta Conferência insere-se na programação de Comemorações que, na Póvoa de Varzim, assinalam o Centenário da Implantação da República. “Na Maré da República”, título das Comemorações na nossa cidade, arrancou oficialmente em Fevereiro, altura em que foram apresentadas algumas das actividades previstas e anunciado o sítio oficial do evento.

No sítio das Comemorações está disponível informação sobre as Comemorações na Póvoa de Varzim, com a Agenda Local, em constante actualização, a apresentação dos vários parceiros, uma área para actualizações noticiosas, entre outros. Disponibiliza ainda informação sobre a República na Póvoa de Varzim, apresentando a cronologia local, a toponímia, os Rostos da República, a imprensa e imagens da época. Dando uma visão global, o sítio tem também uma área sobre informação a nível nacional, disponibilizando conteúdos sobre a Bandeira e o Hino Nacionais, a 1ª Constituição da República, entre outros.