Rates recebeu ontem sessão de esclarecimento sobre fogos florestais
Decorreu ontem, em São Pedro de Rates, mais uma sessão esclarecimento do ciclo que a Câmara Municipal está a promover, no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta.
Uma sessão onde estiveram mais de 40 pessoas, interessadas em saber mais sobre comportamentos de risco que podem dar origem a fogos florestais, a nova legislação em vigor, deveres e direitos dos proprietários de floresta e sobre as responsabilidades das autoridades locais.
Para além do presidente da junta de freguesia e de um elemento do Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa de Varzim, a sessão contou com os esclarecimentos de um técnico da Associação Florestal do Grande Porto, portucalea, e de um oficial da GNR. Foi grande a participação do público, que colocou as mais variadas questões aos técnicos que dirigiram mais esta sessão. O assunto que voltou a dominar a discussão foi a nova legislação, que entrou em vigor em Junho, e que, entre outras coisas, define os deveres e direitos de proprietários e das mais variadas entidades envolvidas na limpeza e conservação das florestas. Pelo facto de ser ainda muito recente e de não ter, por isso mesmo, sido ainda aplicada na prática, a nova lei foi alvo de bastantes questões, à semelhança do que já se tinha verificado em Terroso. Os proprietários tentaram perceber quais as responsabilidades que a lei lhes atribui, os prazos para a limpeza das matas e as sanções inerentes ao não cumprimento da nova legislação em vigor, bem como o papel de várias entidades e mesmo das autoridades na prevenção dos fogos florestais.
A próxima sessão terá lugar na Junta de Freguesia de Balasar, no dia 25, às 21h00. A última realiza-se no dia 9 de Novembro, em Laundos, às 21h00, no edifício da Junta de Freguesia.
Este ciclo de sessões de sensibilização e esclarecimento sobre os temas “Proteja a Floresta, dê Vida ao Futuro” e “Entre a Cinza e o Verde, Você Decide” é uma organização do Gabinete Técnico Florestal do Município da Póvoa de Varzim, em colaboração a Direcção-Geral de Recursos Florestais, Forestis - Associação Florestal de Portugal, portucalea - Associação Florestal do Grande Porto e Juntas de Freguesia do concelho.
Estas sessões de esclarecimento surgem na sequência de mais um Verão dramático para as florestas portuguesas e contemplam a abordagem dos seguintes temas:
- Cuidar da floresta – valorizar Portugal;
- Legislação (Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho);
- Deveres e direitos dos proprietários de floresta;
- Responsabilidades das autoridades locais;
- Prevenção dos fogos florestais.