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"Se não participarem, outros participam por vós" – Semana da Europa termina com o Eurodeputado Carlos Coelho

Póvoa de Varzim, 12.05.2009 - O Eurodeputado Carlos Coelho foi o convidado de honra no encerramento da Semana da Europa, na Escola EB 2/3 de Aver-o-Mar, ao proferir uma palestra que incidiu nos mitos sobre a União Europeia. O encerramento da sessão coube a José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal.

"Se não participarem, outros participam por vós" – Semana da Europa termina com o Eurodeputado Carlos Coelho

José Macedo Vieira, Carlos Coelho e Carlos Sá

“Escolhi seis mitos a que vou responder com seis verdades”, iniciou o Eurodeputado, que tratou logo de apresentar o primeiro mito, o do “orgulhosamente sós”. Explicando que o regime ditatorial de Salazar “fechou o país”, levando à crença de que os problemas de Portugal se resolveriam apenas em Portugal, Carlos Coelho rapidamente fez ver que “a globalização destruiu esta ideia e hoje os países mais poderosos sabem que não podem resolver os seus problemas sozinhos.” E para ilustrar esta ideia valeu-se do exemplo da Islândia, um país que até há três meses gozava de uma economia estável e de uma moeda forte. “Hoje está quase na falência, apresenta problemas políticos e já quer entrar na União Europeia.” Por isso, o Eurodeputado acredita que no mundo global em que vivemos, defender o “orgulhosamente sós” é condenar um país ao insucesso. “Nós dizemos que a união faz a força”, reforçou.

A transferência de soberania é outro dos mitos apontados, segundo o qual na União Europeia há decisões que deixam de ser tomadas pelos órgãos de poder nacionais e são tomadas por outros países. “Estamos a garantir que os órgãos comunitários façam o que nos interessa”, contrabalançou Carlos Coelho, servindo-se da frase “não se está a transferir soberania, está-se a partilhá-la”, de François Mitterrand.  

O terceiro mito, relacionado com o mercado comum, tem como base a livre circulação de mercadorias, de capital e de serviços e, posteriormente, a livre circulação de pessoas. “Não há fronteiras internas, o que significa que as fronteiras externas passaram a ser comuns.” Isto coloca desde logo um problema de segurança a todos os países do Espaço Schengen e, como tal, foi criado o SIS – Sistema de Informação de Schengen, que possibilita o acesso à mesma informação por parte de todas as fronteiras sobre um cidadão que queira entrar num determinado país. Por isso, a livre circulação de fronteiras levou a que haja “um reforço da nossa segurança” e não o contrário. Este mito está relacionado com o mito da Política de Imigração Nacional. “Num espaço de livre circulação sem fronteiras isso é condenado ao fracasso”, afirmou, pois cada país tem a sua própria política. Logo, nada impede uma pessoa de entrar num país onde essa política seja mais branda e depois circular por outros países da União Europeia. A regulação da imigração legal e o combate à imigração ilegal é a solução apontada por Carlos Coelho, até porque não se pode esquecer o envelhecimento da Europa. “Na última década 11% dos novos habitantes são ‘nossos’. Os restantes são imigrantes”, acrescentando ainda que “até 2030 nós vamos precisar de 21 milhões de imigrantes para resolver as necessidades do mercado de trabalho.”

Carlos Coelho

O mito de que o Tratado de Lisboa não é necessário também foi focado. De facto, com o alargamento da União Europeia, que de 15 países passou para 25 em 2004 e logo de seguida para 27, surgiu uma crise institucional. Isto porque as regras de funcionamento não acompanharam o crescimento da União Europeia e as votações por unanimidade são hoje o paradoxo das dificuldades nos processos de decisão, pois basta um país discordar para que a vontade dos 26 países restantes fique bloqueada. “Insistir em decisões por unanimidade é uma loucura”, afiançou Carlos Coelho, e por isso o Tratado de Lisboa “é necessário para agilizar e simplificar os mecanismos de decisão da União Europeia.”

Por último, o Eurodeputado apresentou o mito de que “A Europa não é nossa”, isto é, a ideia que prevalece entre os portugueses de que somos “cidadãos europeus de segunda classe.” Por isso, e porque “só somos europeus porque somos portugueses”, o exercício da cidadania assume vital importância. Em termos de participação nas eleições europeias, Portugal continua a ser um país que está na cauda da Europa. “A política tem horror ao vazio: se não participarem, outros participam por vós.”

Apresentados os seis mitos abriu-se espaço para a discussão e colocação de perguntas pelos presentes. José Macedo Vieira, que elogiou a simplicidade e clareza da exposição de Carlos Coelho, colocou também algumas questões e opinou sobre vários assuntos, como o modelo da Presidência da União Europeia, que, face ao alargamento da UE “tem de ser mudado”. Partilhou com os presentes a sua opinião de que o Presidente da União Europeia “deve ser legitimado pelos Europeus” e não deixou de mostrar as suas preocupações face ao orçamento comunitário e também ao problema do envelhecimento da Europa e da imigração. Ao encerrar a sessão, não deixou de felicitar a EB 2/3 de Aver-o-Mar pela organização desta iniciativa e de elogiar as questões, pertinentes, e a preparação dos alunos presentes. “Nada é dado como ponto assente, não há certezas, nunca houve. O mundo está em constante mudança, e isto aplica-se às organizações políticas e económicas assim como às ideologias”, afirmou. Realçando o período de crescimento da Europa no pós-II Guerra Mundial, “que foi um exemplo para todo o mundo”, o autarca lançou um aviso para o futuro: “num período de crise, o país só cresce dependendo daquilo que conseguirmos fazer.”

praça pequenos pintores
Praça dos Pequenos Pintores

Esta palestra marcou o encerramento da Semana da Europa, organizada pela EB 2/3 de Aver-o-Mar. Fazer da escola uma força viva foi um dos objectivos alcançados pela organização desta iniciativa e que, como referiu Carlos Sá, Director Executivo da escola, envolveu os alunos nas mais diversas actividades. A Praça dos Pequenos Pintores foi uma das iniciativas que mais satisfação gerou entre os participantes. Organizada com o apoio da Associação de Amizade Póvoa de Varzim / Cidades Geminadas, convidou alunos a partilhar um espaço de pintura que lhes permitiu confraternizar com outros alunos da escola e dar asas à sua criatividade. A Semana Gastronómica Europeia foi outra das iniciativas de sucesso a que os alunos aderiram, “a cantina registou mesmo um aumento de alunos”, afirmou Carlos Sá. Fora da escola, os alunos organizaram um café-concerto no Diana Bar, onde através da poesia, declamada em diferentes línguas, da música, de vários autores europeus, e da dança, em vários géneros, apresentaram uma Europa construída de diversidades mas nem por isso menos unida.

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