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Última reunião de discussão do Projecto do POOC decorreu com sucesso na Póvoa de Varzim
O Complexo Estela Golf, na Póvoa de Varzim, foi o local escolhido para a realização da quarta e última reunião de discussão do Projecto do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e respectivo Plano de Intervenções. A mesma integra a 3ª Fase da "Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira – POOC Caminha-Espinho".
A decisão de alteração do POOC Caminha-Espinho surgiu da necessidade de proceder a uma avaliação da classificação das praias e das áreas com aptidão balnear não classificadas como praias, das tipologias e dimensões dos apoios de praia, com vista a uma maior adequação destas áreas às características do Litoral Norte, bem como ponderar a alteração de disposições regulamentares que se têm revelado inadequadas à realidade. A alteração proposta implica a prossecução dos objectivos anteriormente referidos e, para a sua concretização foram definidas cinco fases de trabalho: 1) Balanço da Implementação; 2) Proposta de Plano; 3) Projecto do POOC e Plano de Intervenções; 4) Discussão Pública; 5) Elaboração dos Elementos Finais.
Para efeitos do acompanhamento da elaboração da alteração ao POOC foi constituída uma Comissão Mista de Coordenação (CMC). A Comissão Mista de Coordenação da Alteração ao POOC é composta pelas seguintes entidades: Instituto da Água; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; Instituto da Conservação da Natureza; Autoridade Marítima; Direcção Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional; Direcção-Geral do Turismo; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Administração Regional de Saúde; Câmara Municipal de Caminha; Câmara Municipal da Póvoa de Varzim; Câmara Municipal de Espinho; Câmara Municipal de Esposende; Câmara Municipal de Matosinhos; Câmara Municipal de Viana do Castelo; Câmara Municipal de Vila do Conde; Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Associações de concessionários de praia e bares da área de intervenção do POOC de Caminha-Espinho; Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.; Instituto Português do Património Arquitectónico; Organização não governamental de ambiente (FAPAS). As mesmas estiveram presentes nesta última reunião que antecede o período de discussão pública, que será definido no mês de Dezembro.
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira é considerado um Plano de Ordenamento do Território e tem em vista, essencialmente, a protecção e integridade biofísica do espaço, com a valorização dos recursos existentes e a conservação dos valores ambientais e paisagísticos.