Departamentos e Serviços

Presidência

Gabinete de Relações Públicas: Este gabinete privilegia o contacto com os munícipes. Tem como funções principais informar os órgãos de comunicação social das actividades realizadas pelo executivo camarário, bem como o contacto com os munícipes encaminhando-os, de acordo com o assunto pretendido, para o serviço municipal competente.

Gabinete de Apoio Técnico: Apoio administrativo ao presidente da Câmara, com funções por ele definidas.

Gabinete de Protecção Civil: Dinamizar as capacidades existentes em termos de meios e recursos (humanos e materiais) com vista ao desenvolvimento de acções salvaguardando a comunidade e o património poveiro sobretudo em situações de emergência.

Departamento de Divisão de Finanças: Tem como função genérica o apoio técnico administrativo às actividades desenvolvidas (recursos humanos, financeiros, patrimoniais) pelos orgãos e serviços do município. Promove e elabora os planos de actividades e orçamentos anuais, zela pela arrecadação e receitas municipais e ainda pelo processamento e pagamento das despesas.

Divisão Administrativa: Genericamente, compete à divisão administrativa gerir os recursos humanos da instituição, organizar e acompanhar processos de obras particulares, processos de loteamento e saneamento básico.

Divisão de Comunicações e Informática: Compete a esta divisão receber, classificar, expedir e arquivar os documentos activos, bem como zelar pela correcta e fácil comunicação entre os serviços do município e entre estes e os munícipes.

Divisão de Serviços Jurídicos: Genericamente pertence a esta divisão elaborar informações e pareceres jurídicos sobre assuntos relativos à autarquia; velar pelo cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos; organizar processos de expropriação e aquisição de imóveis por parte do município; instruir processos de execução fiscal, contra-ordenação e disciplinares.

Departamento de Obras Municipais: Compete a este departamento velar pela manutenção dos sistemas de saneamento básico; conservação da rede viária, rural e urbana do município; manutenção do parque de viaturas e equipamento mecânico; elaborar estudos e projectos de obras de urbanização e infra-estruturas (coordenando as funções desde a fase de licenciamento de projectos, passando pelo lançamento das respectivas empreitadas, sua fiscalização e encerramento); fiscalizar as obras de urbanização necessárias à concretização de loteamento urbano licenciados pela Câmara Municipal.

Divisão de Saneamento Básico: Basicamente compete a esta divisão colaborar com os devidos departamentos nos estudos destinados a promover a captação, adução e distribuição de água potável, bem como os estudos de drenagem de água pluvial e doméstica, tratamento e destino final; velar pela manutenção dos sistemas de saneamento básico e adequado funcionamento.

Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico: Compete a esta divisão a adequada coordenação na distribuição dos transportes, zelar pelo parque de viaturas e equipamentos mecânicos.

Divisão dos Serviços Gerais: Estão inerentes a esta divisão as seguintes funções: velar pela conservação da rede viária, rural e urbana do concelho da Póvoa de Varzim; assegurar todos os serviços de serralharia, electricidade e outras competências manuais ao bom funcionamento dos serviços municipais; estudar e implantar a sinalização de trânsito.

Divisão de Empreitadas: Compete à divisão de empreitadas coordenar e centralizar as funções inerentes à organização dos processos de concurso e adjudicação de empreitadas; fiscalizar as obras de urbanização necessária à concretização de loteamentos urbanos e as obras adjudicadas pela Câmara Municipal e sua recepção; colaborar com a divisão de trabalhos e projectos nos estudos destinados a promover obras para empreitadas.

Divisão de Estudos e Projectos: Compete a esta divisão elaborar estudos e projectos de obras de urbanização; elaborar estudos e projectos de infra-estruturas; acompanhar e apoiar a Divisão de Serviços Gerais, no planeamento de intervenções realizadas no âmbito da administração directa e colaborar com a Divisão de Empreitadas no âmbito da assistência técnica. Para além disso, promove o acompanhamento de projectos realizados no exterior e desenvolve e implementa novas tecnologias.

Departamento de Gestão Urbanística: A este departamento compete elaborar planos urbanísticos, o licenciamento de obras particulares e operações de loteamentos urbanos; conservar e dinamizar os parques, jardins e espaços verdes do munícipio em geral; garantir a recolha, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos; a limpeza da via e espaços públicos; gerir o cemitério municipal.

Divisão de Obras Particulares: Esta divisão promove todas as acções necessárias ao licenciamento de obras particulares e loteamentos urbanos, o acompanhamento e fiscalização de obras sujeitas a licenciamento municipal, coordenando as vistorias que levará à emissão de alvarás de utilização. Atribui números de polícia.

Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: Compete a esta divisão elaborar planos de pormenor e projectos de arranjos urbanos; acompanhar a evolução do plano director municipal e manter actualizada a cartografia do concelho.

Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos: A esta divisão compete instalar, manter e dinamizar os parques, jardins e os espaços verdes do município; estuda a informação relativa à higiene e salubridade; assegura a limpeza das vias públicas, bem como a recolha, transporte e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Gere o canil municipal, em conjunto com os serviços médico-veterinários, efectuando a captura de animais vadios que coloquem em causa a segurança e saúde pública; gere o cemitério municipal e procede à manutenção dos equipamentos urbanos.

Departamento de Desenvolvimento Local: São funções inerentes a este departamento a preparação e programação das actividades municipais, no domínio sócio-económico, colaborando com entidades públicas ou privadas no desenvolvimento de acções no âmbito da cultura, desporto, meio-ambiente, saúde e segurança social; promover e fomentar o desenvolvimento de actividades sócio-económicas; estimular a construção de equipamentos sociais e exercer a sua gestão.

Divisão de Educação e Acção Social: A esta divisão compete, genericamente, o levantamento das carências na área da habitação social, propondo directrizes na resolução das mesmas e, simultaneamente, instituir canais de ligação com instituições de apoio social e benemerência. Apoiar sempre que possível o público sénior e juvenil. Promover a resolução, em conjunto com as entidades competentes, de problemas escolares, no que concerne à manutenção e construção de edifícios, transportes escolares, apoio social aos alunos, etc. Gerir os parques infantis, jardins-de-infância, Escola Municipal de Música e outros equipamentos de natureza municipal.

Divisão de Desenvolvimento Sócio-Económico: Esta divisão tem as seguintes competências: implantar e desenvolver acções ligadas ao turismo. Analisar, propor e implementar acções que visem o incremento de actividades económicas ao desenvolvimento do concelho. Coordenar o serviço de aferição de pesos e medidas. Desenvolver e apoiar o desporto, quer cooperando com instituições desportivas, quer fomentando o associativismo desportivo do município.

Divisão Cultural

A Divisão Cultural subdivide-se em quatro secções:

• O Museu Municipal de Etnografia e História salvaguarda a conservação e o estudo do património museológico local; procede à aquisição de colecções para enriquecimento cultural da comunidade; realiza exposições temáticas e períodicas e estabelece funções educativas e informativas.
• A Biblioteca Municipal mantem e desenvolve o serviço adequado à recepção da leitura e utilizadores facultando a informação disponível, orientando e cedendo para empréstimo documentos em suporte escrito e audiovisual; faz a selecção, aquisição e tratamento de documentos; criação de unidades funcionais como o infanto-juvenil, audiovisuais, leitura geral e pólos de leitura nas freguesias do concelho.
• Ao Património Histórico Cultural compete proceder ao levantamento do património natural, arquitectónico, artístico e arqueológico do concelho propondo medidas de gestão, salvaguarda e preservação.
• O Arquivo Municipal é responsável pela custódia, conservação, processamento técnico de documentação municipal, bem como outros registos significativos para a história da cidade.