Turismo Acessível pode ser definido como a fruição da atividade turística (produtos, serviços e ambientes turísticos), que é acessível a todas as pessoas, com deficiência ou não, e que inclui todos aqueles que possam apresentar temporariamente ou permanentemente limitações de mobilidade, de audição, de visão, cognitivas e psicossociais, de forma independente e com equidade e dignidade.

As candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro e devem ser apresentadas por via eletrónica, na página do Turismo de Portugal. São suscetíveis de apoio financeiro os projetos que tenham em vista disponibilizar os acessos e percursos de circulação, as condições de atendimento e os equipamentos e suportes informativos adequados às exigências de turistas com necessidades especiais, nomeadamente: espaços públicos com interesse para o turismo; património a visitar, incluindo museus e monumentos; empreendimentos de animação turística; estabelecimentos de restauração e bebidas; agências de viagens e outras atividades turísticas.

A Linha de Apoio ao Turismo Acessível poderá financiar estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis. São ainda elegíveis obras, aquisição de bens e de equipamentos, produção de suportes informativos, o processo de certificação e outras intervenções que se afigurem essenciais para alcançar os objetivos desta iniciativa.

Para informações adicionais sobre esta iniciativa consulte o site do Turismo de Portugal e a ficha informativa da Linha de Apoio.