Na reunião do executivo realizada ontem, 4 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, apresentou a abertura de dois procedimentos para a contração de empréstimos de médio/ longo prazo para aplicação em investimentos.
Sobre este assunto, o Presidente explicou, em Despacho, o seguinte: “Em tempo oportuno, o município da Póvoa de Varzim candidatou, a diferentes instâncias do “Portugal 2020” (designadamente, ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial/PDCT, ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano/PEDU, e ao Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/POSEUR) um vasto programa de investimentos, cuja concretização atinge um valor global estimado em 20.679.972,07 €.
Em causa estão intervenções estruturais em setores tão decisivos para a qualidade e para a competitividade do território municipal como são a educação (qualificação de equipamentos escolares), a reabilitação urbana, a mobilidade suave e a qualidade do meio ambiente.
Ao orçamento municipal compete assumir, em nome da contrapartida nacional do custo total dos investimentos, o valor global de 7.709.508,64 € que proponho seja reunido através de duas fontes de financiamento:
a) Para a componente elegível: empréstimo, ao abrigo da Linha BEI PT 2020 | Autarquias, até ao valor de 2.288.905,96 € (montante total máximo de um empréstimo que se não refletirá na capacidade de endividamento do município);
b) Para a componente não elegível: empréstimo, a contrair junto da banca comercial mediante as condições constantes das informações anexas, até ao montante de 5.420.602,69 €.
Estes empréstimos de médio e longo prazo libertarão o orçamento municipal para os outros investimentos estruturais – a via B, a reconversão da Praça de Touros, o Fórum Eça de Queirós…, e permitirão manter os níveis da fiscalidade municipal e do preço dos bens e serviços disponibilizados pelo município (que, como é sabido, se tabelados pelos valores dominantes na região em municípios do nosso perfil socioeconómico, gerariam anualmente uma receita próxima do montante dos empréstimos a contratar).
O município dispõe de saúde económico-financeira que lhe permite assumir e saldar sem dificuldade os encargos emergentes destes contratos, cuja oportunidade me parece, em termos económico-financeiros, plenamente justificada”.
O executivo aprovou um protocolo com a Escola Secundária Eça de Queirós, visando titular a doação de equipamento adquirido pelo Município, com o valor total de 9. 371,21€ destinado à renovação da Sala de Convívio da Escola Secundária Eça de Queirós, em execução de projeto aprovado no âmbito do Orçamento Participativo Jovem da Póvoa de Varzim.
