O Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, explicou que o cenário será de continuidade, com um valor orçamental global praticamente igual ao de 2015 e assente numa leitura realista e conservadora da realidade económica e financeira do município, altamente sustentada e estabilizada.

Segundo o autarca, “se hoje é bom viver aqui, melhor será no futuro próximo. Hoje a Póvoa oferece a melhor relação entre custo e qualidade da oferta disponível. Os munícipes beneficiam de uma redução no IRS e do IMI, o mais baixo da região, e os nossos empresários, cumulativamente, da inexistência de Derrama, também privilégio único. Em 2016, os benefícios vão aumentar ainda mais, uma vez que as nossas famílias numerosas beneficiarão, a partir de 2016, de uma redução do valor do IMI, na ordem dos 10% (para agregados com dois dependentes) ou 20% (com três ou mais dependentes)”.

Para Aires Pereira, “esta nova medida de apoio às famílias, que é, no fundo, mais um convite à opção pela Póvoa de Varzim como local de fixação de jovens casais, dá continuidade à presença da vertente social nas políticas municipais”. Outra dessas medidas é o Programa de Emergência Social (PES), que tem uma dotação de 150.000 euros, e que o Presidente da Câmara Municipal deseja poder vir a remover, uma vez que essa remoção significaria o fim das circunstâncias que geraram a sua necessidade. Enquanto os motivos que levaram à criação do PES persistirem, o valor acima referido irá continuar disponível para as famílias poveiras e para as suas emergências financeiras.

O edil sublinhou que “a gestão municipal da Póvoa de Varzim concilia rigor e consciência social. O rigor que nos permite, através de apostas de investimento seletivo e com retorno quer ao nível do desenvolvimento quer ao nível económico, conquistar progressiva sustentabilidade financeira. Consciência social, traduzida no forte desejo de continuar a fazer da Póvoa de Varzim uma comunidade aberta, acolhedora e integradora”.

Vamos conhecer, então, melhor os números.

A gestão de 2015 atingirá, no plano físico, uma execução a rondar os 100%, ficando muito próxima desta meta na vertente financeira, sendo que o município não demora mais de 30 dias a saldar os seus compromissos.

A rubrica de “despesas com pessoal” apresenta uma estimativa de custos ligeiramente inferior à de 2015. Mais que o valor em causa, é de salientar a diminuição do número total de funcionários, que nos últimos cinco anos (e apenas pela via de passagem à aposentação) ronda os 20%.

A receita estimada para 2016 fica 1,5M€ aquém da de 2015, exatamente o valor que neste ano o município recebeu do POVT para a “Proteção e Reforço da Duna Primária do Ecossistema Dunar da Póvoa de Varzim”. No geral, as fontes de receita estão estabilizadas. As receitas correntes superam (em 7M€) as despesas correntes, financiando assim as despesas de capital, ou seja, aumentando a capacidade de investimento do município que estimamos venha a exceder os 29M€.   

E para este montante (que inclui intervenções tão importantes como a “ampliação da rede de drenagem de águas residuais”, o início da obra na antiga garagem Linhares, a continuidade do Parque da Cidade, a reconversão da antiga fábrica “A Poveira”, o arranjo urbanístico das ruas Patrão Lagoa, António Graça e Hortas, e a remodelação do 1º piso do Mercado Municipal) só não está “definido” o financiamento que o município espera receber (do “Portugal 2020”) no âmbito das candidaturas ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbanístico (PEDU), que envolve áreas tão importantes como a mobilidade urbana, a Regeneração Urbana e o apoio às Comunidades Desfavorecidas.

Na sua globalidade, e tendo por certo que serão deferidas, estas candidaturas permitirão concretizar uma grande operação de regeneração urbana e de promoção social, com intervenções marcantes na cidade (particularmente no território, histórica e culturalmente sensível, da Matriz) e nas freguesias (nestas, particularmente em Aver-o-Mar e Terroso, mas igualmente noutras, por via dos corredores cicláveis e da grande ciclovia no antigo canal ferroviário). A mobilidade urbana, intraconcelhia e interconcelhia, conhecerá tempos novos, mais conformes à sustentabilidade climática e ambiental.

Quanto às medidas sociais de natureza estrutural, queremos referir as que apostam na promoção da escolaridade (refeições, transportes, atividades de enriquecimento curricular), além das que se refletem na melhoria das condições habitacionais da população mais carenciada (o PEDU prevê intervenções nos bairros sociais de Barreiros, do agrupamento habitacional Alberto Sampaio, e outras), além das que, no âmbito da Rede Social, o município concretiza através das entidades parceiras (IPSS).

Aires Pereira comunicou, ainda, que foi incluído no orçamento uma verba de €30.000 a ser investida em projetos que venham a ser eleitos em consulta participativa dirigida à Juventude.