Neste sentido, revelou que “no dia 1 de outubro, iremos fazer uma singela homenagem de reconhecimento que a Câmara entendeu prestar, na Praça do Almada, assinalando os 100 anos de existência”.

Foi também dado conhecimento ao executivo da decisão tomada de manter a localização da nova estação elevatória, sendo que do ponto de vista técnico, o local escolhido é o ideal para a implantação do equipamento, sendo de todo desaconselhável alterar a sua implantação. Assim sendo, será dado seguimento à execução da empreitada da obra denominada “Remodelação e ampliação do sistema intercetor entre Aver-o-Mar e ETAR PV/VC: Obra – Sistema elevatório de Agro Velho”, nos termos e condições do contrato celebrado por esta Autarquia.

O edil deu ainda conhecimento da designação de um Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho do Município para as empreitadas de dragagem de emergência das barras da Póvoa de Varzim e do Rio Ave e Estaleiros da Azurara em Vila do Conde, promovidas pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Sobre a situação do porto de pesca, Aires Pereira lembrou, uma vez mais, que é de inteira responsabilidade do Ministério do Mar nada ter sido feito: “a Senhora Ministra do Mar veio cá em março visitar a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar e anunciou que a obra se iria iniciar em maio. Estamos no final do mês de setembro e ainda andam aos tombos com o concurso porque não foram capazes de concluir a adjudicação a tempo. Temos que ter uma programação atempada, tanto mais quando se trata de uma empreitada de apenas um milhão de euros, quantia praticamente insignificante para os cofres do Estado, e que tem uma importância capital para a segurança e para o funcionamento económico de todas as pessoas que vivem da pesca e para a pesca na área da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. São mais de mil pessoas afetadas todos os dias por este assunto. Não posso deixar de assacar responsabilidades a quem as tem. Este é um assunto da única responsabilidade do Ministério do Mar e da Agricultura que não foi capaz de o resolver”.

O Presidente assegurou: “nunca deixarei de defender intransigentemente os interesses dos poveiros e a sua segurança, em primeiro lugar”. Neste sentido, assumiu que já abordou, pessoalmente, o Primeiro-Ministro.

O Presidente da Câmara comunicou que tinha assinado “há poucos minutos, o Contrato do Fundo de Turismo para aquisição da antiga fábrica A Poveira. Estamos em condições para proceder à aquisição do imóvel. Nesta primeira fase, financia-nos a aquisição, um investimento elegível de 1 milhão e 200 mil euros para o que nos dão 930 mil euros. Iremos avançar de imediato com o contrato promessa de compra e venda. Terá que ser submetido à Câmara e à Assembleia Municipal na primeira semana de outubro. Vai para Tribunal de Contas e logo que venha estaremos em condições de fazer a liquidação para depois darmos início, com toda a tranquilidade, à discussão daquilo que queremos para aquele espaço”.

O autarca propôs ainda a abertura de procedimento de ajuste direto, tendo por objeto a contratação do serviço de elaboração de estudo prévio para criação do núcleo de amarração norte da marina da Póvoa de Varzim. “A ideia passa por trazer o movimento de quem nos visita para mais próximo da cidade, constituindo uma mais-valia para a atividade comercial”, esclareceu Aires Pereira.

O edil propôs também a adjudicação à Universidade Técnica de Lisboa, ao Professor Sidónio Pardal, a elaboração de estudos conceptuais de arquitetura paisagística, para a criação de dois parques verdes no concelho – Parque de Recreio em Rates e Jardim Público na Estela. “São dois espaços que estão em processo de remodelação. O da Estela tem a ver com a aquisição de um terreno com mais de 10 mil m2 junto à Capela da Sr.ª do Ó. Irá constituir um novo espaço lúdico no centro da freguesia da Estela”.

O executivo aprovou a atribuição gratuita do manual de Inglês aos alunos com escalão 1 (A) e comparticipar, em 50%, o custo da sua aquisição, aos alunos com escalão 2 (B), inscritos nas AEC no ano letivo 2014/2015. Estimando-se que sejam abrangidos 470 alunos com escalão A e 400 alunos com escalão B, o valor do orçamento previsto para a aquisição destes manuais é de 3.015,00 €.

A propósito deste subsídio, Aires Pereira referiu-se ao Fundo Municipal de Emergência: “no Município, temos por hábito definir um conjunto de regras que, de alguma forma, pretendem dar resposta às necessidades efetivas e fazer com que o dinheiro sirva mais pessoas. Estamos, sensivelmente, a dois terços do final do ano, e dos 150 mil euros que disponibilizamos para este Fundo ainda não atingimos os 100 mil euros, o que quer dizer que está a ser gerido com parcimónia e que está a ser distribuído de acordo com as reais necessidades das pessoas relativamente a esta matéria”.

Foi dado conhecimento da oferta do espólio particular de Joaquim Silva Nunes à Biblioteca Municipal, deixando a autarquia uma palavra de reconhecimento à família.

O executivo municipal aprovou a adjudicação da empreitada da obra denominada “Medidas de proteção e reforço da duna primária e do ecossistema dunar da Póvoa de Varzim”. Sobre esta obra, Aires Pereira informou que “terá que estar concluída em junho de 2015. É uma obra bastante extensa, ocupa quase toda a frente marítima desde Aver-o-Mar até ao limite do concelho”.