A empreitada foi adjudicada à firma Manuel Maria de Almeida e Silva & Cia, S.A., que em breve dará início aos trabalhos que terão uma duração aproximada de 75 dias.

O Presidente da Câmara Municipal transmitiu que só se sentirá mais tranquilo “quando for reconhecido que o Porto de Pesca tem condições para continuar a cumprir a sua missão”.

Aires Pereira constatou que ainda “estamos a tentar queimar metas que permitam, de alguma forma, tornar navegável o canal de acesso à zona de pesca e as condições da barra. São 75 dias e estamos muito dependentes das condições do tempo”.

O autarca reconheceu que tem “consciência da pressão que fez para que este problema tivesse prioridade”.

Sobre a dragagem de 150 mil m3, o edil admitiu que “é a possível para garantir as condições de acessibilidade ao Porto. Todos sabemos que durante muitos anos o Porto esteve abandonado. Tem um volume de inertes no seu interior que dificultam a manobra e a atividade dentro do Porto mas, pelo menos, é bom que se garantam as condições de acesso e descarga do pescado que é para isso que o Porto de Pesca foi feito. Tudo o resto, temos que continuar o nosso processo reivindicativo para que o Porto não volte a atingir os níveis de assoreamento que hoje tem na entrada da barra e para que se consiga uma intervenção com outra dimensão para dar condições de funcionalidade ao Porto”.

Aires Pereira advertiu que “todos percebemos o discurso que vem sendo feito de que o nosso caminho é o mar, é preciso também afetar verbas significativas para que haja condições de segurança e navegabilidade dentro dos portos. Naturalmente que não se pode querer resolver tudo isto num dia”.

Uma vez mais Aires Pereira reconheceu que “enquanto Presidente da Câmara tenho obrigação de zelar pelos interesses económicos do nosso concelho e acho que o Porto de Pesca e o Porto de Recreio são duas áreas muito importantes na nossa estratégia de afirmação comercial. Quer sob o ponto de vista da criação de emprego, quer sob o ponto de vista das condições de navegabilidade e até de atratividade do próprio porto, vou, naturalmente, continuar a falar com os responsáveis demonstrando a minha preocupação e o meu interesse em que seja feito algo mais pelo Porto de Pesca da Póvoa de Varzim”.

Em representação da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Canelas informou que “os trabalhos, provavelmente, comecem no início da próxima semana e que serão retirados 150 mil m3 de areias. A intervenção será feita desde a entrada da barra até à entrada do Porto de Pesca”.

José Canelas considera que o facto de o inverno estar prestes a começar não irá afetar os trabalhos. Explicou ainda que se trata de “uma dragagem de manutenção e que todos os anos haverá manutenções, conforme for necessário”.

O representante da DGRM justificou que só agora vão iniciar os trabalhos porque “o ano passado não houve verbas” e “só houve essa disponibilidade graças à intervenção do Senhor Presidente da Câmara”, acrescentando tratar-se de “um valor à volta de 750 mil euros mais IVA”.

E nunca é demais recordar o papel preponderante do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim na resolução deste problema.

Logo após ter assumido o mandato, Aires Pereira reuniu-se, a 1 de novembro de 2013, na Sede da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, com Miguel Sequeira, Diretor Geral dos Recursos Marítimos, que comprometeu-se a atuar no sentido de, a nível político, transmitir este sentido de urgência para tentar que possa haver algum apoio no sentido de agilizar ainda mais a solução deste problema.

“Vamos tentar encontrar soluções que tenham pés para andar”, garantiu, assumindo que o desejável seria que ainda este ano pudéssemos ter este problema resolvido e, para isso, “tentaremos pôr cá a draga o mais depressa possível”, transmitiu o Diretor Geral dos Recursos Marítimos.

A 6 de dezembro de 2013, o Presidente recebeu, na Câmara Municipal, o representante do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos (GPIAM), Fernando Alves, que veio à Póvoa de Varzim recolher todas as informações e contributos para a elaboração de um relatório sobre a segurança e movimento no Porto de Pesca com vista a uma intervenção rápida que resolva o assoreamento da barra.

Na altura, o edil transmitiu que se trata de um problema de emergência que afeta a comunidade poveira e, principalmente, aqueles cuja vida profissional depende do mar, pondo em causa a subsistência dos pescadores. O edil considera que esta é uma situação inaceitável, do conhecimento público e da tutela.

Aires Pereira revelou que já é sabido da existência de outros problemas identificados que afetam a segurança e movimento do Porto de Pesca e Recreio. No entanto, no imediato, pretende-se uma intervenção parcial que permita a entrada e saída das embarcações em segurança. Posteriormente, uma análise mais profunda para resolver outros problemas do Porto de Pesca.

Fernando Alves mostrou-se motivado e sensibilizado pelas palavras, informações e argumentos apresentados pelos três intervenientes, prometendo ser muito breve na elaboração do relatório a entregar à Ministra da Agricultura e do Mar e Secretário de Estado do Mar.

Em Sessão de Assembleia Municipal de 3 de julho de 2014, Aires Pereira fez questão de se pronunciar sobre o assunto sendo que dois dias antes (1 de julho de 2014) tinha sido publicado, em Diário da República, o concurso público para a “empreitada de dragagens de manutenção na barra do porto da Póvoa de Varzim”.

“Acho que é muito importante que se assegurem as condições de acesso ao porto”, transmitiu o Presidente da Câmara Municipal, continuando “naturalmente, e já disse isto muitas vezes e fi-lo sentir às pessoas responsáveis, que o levantamento que foi feito aponta para uma quantidade de dragagem muito perto dos 450 mil metros cúbicos de areia, uma vez que o porto não é dragado há mais de 10 anos em condições”.

No entanto, o edil considera que “não se pode perder esta janela de oportunidade e esta disponibilidade financeira para se dragarem cerca de 150 mil metros cúbicos de areia, fundamentalmente, criar um corredor de acesso à parte piscatória e criar condições de acessibilidade à nossa barra para que os pescadores consigam operar para depois avançarmos com aquilo que é a dragagem definitiva”.

Aires Pereira revelou ainda que “não sou apologista do tudo ou nada. Acho que o país vive circunstâncias especiais e se fossemos para uma dragagem com um valor muito superior a um milhão de euros teríamos um prazo de concurso excessivo e que atiraria este processo para o mês de outubro e é impossível dragar depois do mês de outubro.

Portanto, acho que um passo de cada vez e fazer sentir aos responsáveis a importância do porto da Póvoa, da maior comunidade piscatória do país, esta que diz respeito à Póvoa de Varzim e a Vila do Conde. Considera que o passo que se deu foi muito importante e agora vamos continuar a trabalhar no sentido de resolver estas questões”.

O Presidente voltou a referir-se ao Porto de Pesca na Sessão de Assembleia de 18 de setembro de 2014 mas pelos piores motivos.

“Não posso deixar de manifestar a minha preocupação relativamente ao que aí vem. A barra já está fechada e o inverno ainda não começou. Não posso deixar de exigir responsabilidades de quem tem a tutela da área. Eles têm que resolver a questão. E quando acontecer um incidente, não podem deixar de assumir as suas responsabilidades”, advertiu, acrescentando “numa altura em que toda a gente tem direito à indignação, acho que os responsáveis políticos por esta área também se deviam indignar por não serem capazes de fazerem isto”.

O Presidente esclareceu que “o concurso chegou a ser lançado, já muito tarde, e não ficou concluído a tempo de ser executado. Já para agilizar este processo, evitando investimentos de maior envergadura, sempre defendi que se fizesse alguma coisa do que não se fizesse nada”.

Insatisfeito, transmitiu: “não posso aceitar esta situação e tenho que naturalmente ser solidário com os nossos pescadores e com o tecido económico da Póvoa de Varzim que depende da pesca”.

Sobre a possibilidade de intervirem agora, Aires Pereira considera: “apesar das condições climatéricas já não serem as ideais, era preferível que concluíssem o processo, fizessem a adjudicação, que a draga viesse para o Porto e que estivesse aí à espera de janelas de oportunidade para intervir. Isto até para não perdermos o cabimento e não termos que passar a janeiro a voltar a percorrer esta via-sacra. Era preferível que concluíssem o processo e a draga esteja cá mesmo que não tenha condições para operar e, nas primeiras oportunidades, possa trabalhar”.

Caso isto não aconteça, o Presidente teme que “a praia que tem junto ao primeiro cais se estenda mesmo até à entrada da barra e aí, definitivamente, ficamos sem porto”.

O assunto voltou a ser debatido na reunião do executivo de 22 de setembro de 2014, na qual o edil deu ainda conhecimento da designação de um Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho do Município para as empreitadas de dragagem de emergência das barras da Póvoa de Varzim e do Rio Ave e Estaleiros da Azurara em Vila do Conde, promovidas pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Sobre a situação do porto de pesca, Aires Pereira lembrou, uma vez mais, que é de inteira responsabilidade do Ministério do Mar nada ter sido feito: “a Senhora Ministra do Mar veio cá em março visitar a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar e anunciou que a obra se iria iniciar em maio. Estamos no final do mês de setembro e ainda andam aos tombos com o concurso porque não foram capazes de concluir a adjudicação a tempo. Temos que ter uma programação atempada, tanto mais quando se trata de uma empreitada de apenas um milhão de euros, quantia praticamente insignificante para os cofres do Estado, e que tem uma importância capital para a segurança e para o funcionamento económico de todas as pessoas que vivem da pesca e para a pesca na área da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. São mais de mil pessoas afetadas todos os dias por este assunto. Não posso deixar de assacar responsabilidades a quem as tem. Este é um assunto da única responsabilidade do Ministério do Mar e da Agricultura que não foi capaz de o resolver”.

O Presidente assegurou: “nunca deixarei de defender intransigentemente os interesses dos poveiros e a sua segurança, em primeiro lugar”. Neste sentido, assumiu que já abordou, pessoalmente, o Primeiro-Ministro.

Mas as intervenções de Aires Pereira não foram só a nível local. O autarca aproveitou a sua participação na Manhã Informativa da RTP Informação (17 de setembro de 2014) para manifestar ao país e ao mundo a sua preocupação com a questão do Porto de Pesca e a responsabilização do Governo desta situação.

A 21 de setembro de 2014, a RTP mostra imagens que provam que, graças ao areal que se formou, a barra já esteve fechada na semana anterior, impedindo os pescadores de saírem para o mar. O Presidente reitera a atribuição de culpas ao Governo.