A apresentação estará a cargo de Rosa Areias, Tax Partner da PricewaterhouseCoopers.

 

“A presente obra analisa os efeitos e o comportamento dos agentes económicos em Portugal face ao aumento da carga fiscal em geral e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em particular. Apresenta e ilustra, de forma detalhada, os efeitos decorrentes do recurso a vários mecanismos de planeamento fiscal agressivo, disponíveis a contribuintes singulares e coletivos, que permitem minimizar de forma legítima a carga fiscal efetiva que incide sobre os rendimentos empresariais. Analisa ainda o impacto das distorções económicas internas e externas que provoca ao nível da competitividade fiscal do país num contexto de economia global. Termina com a apresentação de uma proposta de reforma do modelo de tributação dos rendimentos empresariais (IRC) vigente em Portugal que, para além de permitir a simplificação e a redução dos custos de administração e de cumprimento, resolve a questão da dupla tributação dos rendimentos de capital ao eliminar os incentivos à transferência de rendimentos da esfera pessoal para a empresarial com o único objetivo de minimizar a taxa efetiva de imposto, permitindo a manutenção do nível das receitas fiscais, isto apesar da significativa redução da carga fiscal para a generalidade dos contribuintes.”

 

José Dinis Carmo

José Manuel Carvalho Dinis Carmo é natural de Coimbra, tem 33 anos, é casado e Pai de duas filhas. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2004), é também pós-graduado em Análise Financeira pela mesma instituição de ensino (2005), onde viria ainda a obter o grau de Mestre em Economia em 2013. Entre 2004 e 2008, trabalhou na PricewaterhouseCoopers e entre 2008 e 2010 na direção administrativa e financeira da Sonaecom. Em 2010, foi cofundador da Plubee, a primeira empresa portuguesa de compra coletiva. Atualmente é Economista e Revisor Oficial de Contas a título individual.

  

Abel L. da Costa Fernandes

Professor Catedrático da Faculdade de Economia do Porto (FEP) onde ensina Economia e Finanças Públicas, Finanças Públicas, Economia Monetária e Mercados e Investimentos Financeiros. Obteve o grau de agregado pela mesma Faculdade em 1996, a equivalência ao grau de Doutor pela Universidade do Porto em 1986, Ph.D. em Economia pela USCarolina em 1984, com especializações em Economia Monetária Internacional e Finanças Públicas. É pós-graduado em Altos Estudos Europeus, dominante económica, pelo College of Europe, Brugge, Bélgica, em 1980 e licenciado em Economia pela FEP em 1977.
Presidente do Núcleo de Investigação em Finanças Públicas e Política Monetária da FEP e Diretor do Mestrado em Economia e Administração de Empresas.