Atendendo às limitações de lotação, os cidadãos interessados só poderão assistir e intervir na sessão da Assembleia Municipal mediante inscrição prévia obrigatória.

A inscrição deverá ser feita entre as 9 e às 17 horas do próprio dia da sessão, junto do Gabinete de Atendimento ao Munícipe, por via telefónica (252 090 000), indicando o nome completo do cidadão interessado.

Na eventualidade de, 15 minutos após o início da sessão, existirem lugares disponíveis para o público no Cine-Teatro Garrett, poderá ser autorizada a entrada de munícipes para assistir à sessão, mediante apresentação de documento de identificação, por ordem de chegada e até ao limite de lugares disponíveis (trinta).

É obrigatório o uso de máscara para acesso e permanência no local de realização da sessão da Assembleia Municipal.