A Câmara Municipal determinou a divulgação dos resultados da discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim, que decorreu entre os dias 17 de outubro e 28 de novembro de 2012.
Nesse período, deram entrada 149 participações escritas, correspondendo 3 delas a pedidos de esclarecimento e as restantes, indiferenciadamente, a reclamações / observações / sugestões.
Da análise do conteúdo de cada uma das participações escritas, é possível efectuar a seguinte tipificação:
– 55% reportam-se a pedidos de exclusão da RAN e da REN e propostas de reclassificação do solo rural em urbano;
– 39% correspondem a propostas de alteração da estrutura ecológica municipal, da estrutura viária, da qualificação do solo urbano, da qualificação do solo rural, situações de invocação de direitos adquiridos e questões relacionadas com o património, com as disposições regulamentares e com aspectos de âmbito geral;
– 6 % incidem sobre a área de aplicação do PUPV e do PUA.
Dos resultados da apreciação conclui-se o seguinte:
a) 61% das participações merecem total ou parcial acolhimento ou são compatíveis com a proposta de plano;
b) As restantes participações não introduziram qualquer alteração à proposta.
A versão final da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim, bem como todos os elementos resultantes do processo de participação pública e respectiva apreciação, encontram-se disponíveis no portal municipal.