Com a assinatura deste protocolo, a
Câmara Municipal continua empenhada em proporcionar à população adulta o acesso
a uma certificação escolar, ao nível do ensino básico e secundário.

Para todos os que abandonaram o ensino
e pretendem retomar os estudos e obter as respectivas habilitações académicas,
a Câmara Municipal e os Centros Novas Oportunidades estão disponíveis para
encaminharem os adultos para ofertas formativas flexíveis e ajustadas ou para
desenvolverem processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC) de acordo com as suas aspirações.

As inscrições são gratuitas e estão
abertas em permanência, no
Gabinete de
Formação da Autarquia, no qual  devem ser entregues as respectivas fichas
de inscrição dos interessados. Realizar-se-ão sessões de esclarecimento, em
datas a anunciar, sobre a actividade do Centro Novas Oportunidades da Fundação
da Juventude, em horário laboral e pós-laboral.

De forma a desconcentrar o funcionamento
dos Centros Novas Oportunidades, o de Beiriz e da Fundação da Juventude actuam em
todo o concelho enquanto o Centro Novas Oportunidades de Rates concentra a sua
actuação nessa freguesia.