O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, e o Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, assinaram ontem um protocolo que garante a existência de seis Espaços do Cidadão no concelho (Rates, Balasar, Aguçadoura, Aver-o-Mar, Laúndos e Estela).
E o que é um Espaço do Cidadão? É um local onde poderá aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central. Trocando por miúdos, os Espaços do Cidadão são uma rede de atendimento e um ponto único de contacto para prestação dos serviços online assistida por funcionários formados e qualificados. Desta forma, a rede de Espaços do Cidadão será complementar à rede de Lojas do Cidadão (atuais e futuras), a disseminar pelo território nacional numa lógica de proximidade dos utilizadores, em especial dos que se encontram em territórios com baixa densidade populacional.
Aires Pereira explicou que “é um aborrecimento muito grande para um agricultor, vestido com a sua roupa de trabalho, ter de vir à cidade tratar de uma licença. Nas suas freguesias conhecem as pessoas e tratam do que for preciso quando vão para o trabalho ou no regresso a casa, o que se trata de uma economia de escala enorme que permite que a Administração se aproxime das pessoas”.
O autarca adiantou que “tirando partido dos funcionários e das condições destes Espaços, a Câmara terá também postos avançados para atendimento”. Segundo o edil, “a lista dos serviços disponíveis é tão vasta que poderá ser difícil precisarem de algo que não seja possível tratar nestes Espaços”.
O projeto de acomodar todos os serviços municipais na antiga Garagem Linhares, adquirida pela Câmara Municipal, foi lembrado pelo autarca: “quando a obra estiver concretizada fará sentido lá instalar uma Loja do Cidadão”.
Segundo o Secretário de Estado, os objetivos por trás deste novo serviço são: servir melhor o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo, disponibilizar junto das pessoas todos os serviços públicos que venham a ser disponibilizados eletronicamente pela Administração Central, e que possam ser prestados nestes Espaços; reforçar a coesão territorial e social: a rede de Espaços do Cidadãos pretende majorar os territórios de baixa densidade populacional, contribuindo, deste modo, para a coesão territorial e social; aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos: pretende-se transpor a experiência das Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de contacto com a Administração, para a nova era digital com o modelo de atendimento digital assistido.
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