Participaram também do acto Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, e
Carlos Borrego, perito convidado responsável pela Agenda Temática do Ambiente
da CCDR-N.

A assinatura dos Protocolos de Colaboração resultou de um
processo de sensibilização e concertação, por parte das entidades envolvidas
visando a aplicação das 17 tipologias de medidas previstas no programa,
abrangendo sectores como a gestão do tráfego, a indústria, a sensibilização e
educação ambientais, a combustão residencial e a construção civil.

A iniciativa tem como objectivo central a melhoria dos
principais indicadores da qualidade do ar da Região do Norte, em particular em
matéria de partículas em suspensão, assegurando ainda o cumprimento da
legislação nacional e europeia.

A CCDR-N assumirá ainda, neste contexto, a responsabilidade de
promover um conjunto de medidas ao nível do reforço da fiscalização ao sector
da indústria, da redução das emissões da combustão doméstica, de sensibilização
e comunicação ambientais, assim como do desenvolvimento de um guia de boas
práticas para o sector da construção civil.

As 33 entidades parceiras do Programa de Execução
de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte são: AEP – Associação
Empresarial de Portugal; AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção
Civil e Obras Públicas; ANTRAM – Associação Nacional de Transportadores
Públicos Rodoviários de Mercadorias; ANTROP – Associação Nacional de
Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros; Câmara Municipal de
Espinho; Câmara Municipal de Famalicão; Câmara Municipal de Felgueiras; Câmara
Municipal de Gondomar; Câmara Municipal de Guimarães; Câmara Municipal de Maia;
Câmara Municipal de Matosinhos; Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; Câmara
Municipal de Paços de Ferreira; Câmara Municipal de Paredes; Câmara Municipal
de Porto (a concretizar brevemente); Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso; Câmara
Municipal de Póvoa de Varzim; Câmara Municipal de Santa Maria da Feira; Câmara
Municipal de Santo Tirso; Câmara Municipal de São João da Madeira; Câmara
Municipal de Trofa; Câmara Municipal de Valongo; Câmara Municipal de Vieira do
Minho; Câmara Municipal de Vila do Conde; Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
Câmara Municipal de Vizela; Junta Metropolitana do Porto; LIPOR – Serviço
Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; Metro do Porto; Petrogal;
Polícia de Segurança Pública; Portucel; STCP.