O Município da Póvoa de Varzim levou a efeito ontem à noite, em parceria com a Delegação da Ordem dos Advogados, uma Conferência sobre o “Novo Código do Procedimento Administrativo”.
Realizada nos Paços do Concelho, a iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, que se associou à ampla divulgação das alterações ao Código de Procedimento Administrativo.
O orador convidado foi o Professor Pedro Costa Gonçalves, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve oportunidade de prestar esclarecimentos, essencialmente, a juristas e também funcionários da Administração Pública. Veja a fotogaleria.
Pedro Costa Gonçalves, advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), é Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos.
Pedro Costa Gonçalves dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos da Administração Pública.