Os Espaço do Cidadão é um local onde os cidadãos podem aceder a serviços digitais disponibilizados pela Administração Central, resultante da parceria desta com outras entidades. A massificação do acesso a estes serviços resulta da concretização de uma política em que todos os serviços públicos que possam ser prestados digitalmente, estarão disponíveis online. A interação dos cidadãos com o Estado será feita preferencialmente por meios digitais de forma a aumentar a eficiência e reduzir tempos de espera.

Os EdC serão assim uma rede de atendimento digital resultante da parceria entre a administração central e o Município da Póvoa de Varzim para a prestação de serviços online, assistida por funcionários qualificados: os Mediadores de Cidadania, previamente qualificados para ajudar os cidadãos a beneficiar dos serviços digitais. Desta forma, pretende-se que sejam uma rede complementar à rede das Lojas do Cidadão.

 

O modelo subjacente aos Espaços do Cidadão tem como principais objetivos: servir melhor o cidadão, proporcionando-lhes um modelo de atendimento mais conveniente, mais próximo e rápido, o que só é possível através de parcerias entre a Administração Central e Local; reforçar a coesão territorial e social: a rede dos Espaços do Cidadão pretende majorar os territórios de baixa densidade populacional, contribuindo deste modo, para essa coesão; aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos: transpondo a experiência Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de contacto com a Administração, para a nova era digital com um modelo de atendimento assistido; combater a info exclusão promovendo a literacia digital.

Os Serviços nos Espaços do Cidadão estarão disponíveis de forma eletrónica através da integração numa plataforma tecnológica e abrangem nesta primeira fase, a prestação de serviços de entidades como ADSE -Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública; CGA – Caixa Geral de Aposentações; ISS – Instituto da Segurança Social; Portal do Cidadão; DGC – Direção-Geral do Consumidor; SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes; ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho; IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais; DGLAB – Direção-Geral do Livro; dos Arquivos e das Bibliotecas; IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; CMD – Chave Móvel Digital; IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional e DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça.