Este programa, que resulta de uma parceria entre o Estado, os Municípios
e as Entidades Bancárias aderentes, dirige-se a classes sociais que,
apresentando rendimentos superiores aos que permitem a atribuição de uma
habitação social, não apresentam, contudo, capacidade financeira para
arrendarem um imóvel em mercado livre, representando um triplo benefício:
resolve as dificuldades de acesso à habitação das famílias, uma vez que as
rendas a praticar apresentarão valores de rendas 20% a 30% inferiores às praticadas
em mercado livre; rentabiliza o património imobiliário que os bancos têm nas
suas carteiras de imóveis; potencia o mercado da Reabilitação Urbana.

As famílias interessadas em arrendar uma casa ao abrigo desta iniciativa
devem consultar o sítio eletrónico oficial, aqui,
localizar um imóvel de conveniência e, atestada a viabilidade da apresentação
de uma candidatura ao respetivo arrendamento, devem os interessados submeter a
sua candidatura por um dos seguintes meios: no próprio portal do Mercado Social
de Arrendamento ou dirigindo-se à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, estando
situado neste concelho o imóvel que pretende arrendar. 

Os critérios de elegibilidade são: o candidato ou o agregado familiar
devem revelar capacidade económico-financeira mínima para suportar o pagamento
da renda respetiva não podendo, contudo, ter rendimentos superiores a um
determinado limite, ou seja, que impliquem uma taxa de esforço abaixo do mínimo
convencionado de 10% do rendimento disponível; não ser proprietário,
arrendatário ou titular de direito que lhe garanta o uso e habitação de outro
imóvel no concelho ou em concelhos limítrofes ao qual pretende arrendar.

Numa primeira fase, que culminará no final de 2012, o Mercado Social de
Arrendamento tem como objetivo disponibilizar cerca de 2000 imóveis, em 100
municípios do país.

Andrea Silva, Vereadora do Pelouro da Ação Social, esclarece que esta
iniciativa “pretende contribuir para a melhoria das condições de vida das
famílias portuguesas, numa altura em que é crescente a dificuldade no acesso ao
mercado da habitação”. Sobre a adesão do município da Póvoa de Varzim a este
projeto governamental, a autarca explica que “todas as iniciativas que visem o
bem-estar e a qualidade de vida da comunidade poveira serão bem-vindas. Nesta
fase particularmente difícil que o país atravessa, o município estará lado a
lado com as famílias do concelho com mais esta iniciativa social, de forma a
minorar o seu esforço financeiro”.  

Pode esclarecer as suas dúvidas através do endereço eletrónico mercadosocialarrendamento@cm-pvarzim.pt.