Organizado
pela PRIMUS S.A., coordenadora do projecto, o seminário contou com a presença
de vários representantes dos municípios de Póvoa de Varzim, Gondomar,
Matosinhos, Valongo e Vila do Conde, parceiros no projecto.

Metropolis
Digital surgiu no âmbito do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento e
visa potenciar a qualidade na disponibilização de conteúdos e serviços digitais
de âmbito regional e a implementação de serviços electrónicos municipais ao
cidadão, num contexto de modernização administrativa.

José
Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal, não deixou de, na abertura do
seminário, sublinhar a importância de “fazer parte da Sociedade da Informação”,
afirmando, por isso, que “a rapidez das respostas dos municípios é importante
para o cidadão comum”. O autarca considera que “é fundamental para a Câmara
Municipal facilitar o acesso à informação, servir o cidadão e promover a
comunicação”, sendo que a modernização das Câmaras Municipais é um desafio para
o qual devem estar preparadas. “Com o que temos, temos de fazer o máximo”,
alertou.

“Este é
o primeiro seminário deste projecto, projecto esse que foi desenvolvido em
tempo recorde”, disse José de Matos, Presidente da PRIMUS S.A., “pois só viu
luz verde em finais do Verão de 2007 e teve ainda que ser reconvertido, devido
à escassez de verbas”. Resumindo o projecto Metropolis Digital como uma
“plataforma tecnológica regional de utilização comum”, José de Matos não deixou
de apontar “as sinergias geradas, a troca de experiências para uma melhoria dos
serviços prestados a empresas e cidadãos” como o grande objectivo deste
projecto.

“A
Modernização Administrativa: uma visão para o futuro” foi o primeiro tema
abordado no seminário, através da apresentação de Mário Jorge Leitão, do
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, que tratou de apresentar
algumas das conclusões do diagnóstico elaborado a nível dos serviços electrónicos
e da administração em rede, onde pontos fracos, ameaças e oportunidades foram
identificadas. A reduzida visibilidade da oferta de serviços do município para
o público ou a falta de medidas que conduzam à adopção de normas para a troca,
integração e reutilização de informação entre entidades da Administração
Pública foram dois dos pontos fracos encontrados, sendo ainda a dificuldade de
harmonização dos serviços uma das ameaças identificadas. No entanto, são muitas
as oportunidades se apresentam e que podem ser aproveitadas pelo projecto, como
a criação do Cartão do Cidadão, um elemento de identificação electrónica e que
pode ser utilizado em todos os serviços fornecidos pela Plataforma de
Interoperabilidade, que por sua vez é uma ferramenta partilhada que permite a
interligação dos diversos sistemas e a disponibilização de serviços multicanal.

A face
mais visível do Metropolis Digital será, certamente, o Portal Metropolis, que
mereceu uma apresentação por parte de Laura Garrido, da Câmara Municipal de
Vila do Conde. Este portal terá como objectivo essencial servir a totalidade
dos cidadãos, bem como contribuir para a criação de um espaço de cooperação
intermunicipal. Este portal agregará uma série de informações de interesse
sobre os vários municípios aderentes, estando ainda dividido em quatro áreas
distintas: para munícipes/residentes, para visitantes, para empresas e ainda
uma área com informações sobre o projecto Metropolis Digital. Este portal será
sustentado pela Plataforma Tecnológica Digital,
uma estrutura que, como explicou João Prudente da Câmara Municipal de
Matosinhos, obedece a determinadas características como a simplicidade, a escolha
de tecnologias compatíveis entre autarquias, a garantia de segurança e uma
performance que evita o congestionamento das linhas das autarquias.

“O
Projecto Metropolis Digital nas Autarquias – o Presente e o Futuro”, foi o
último tema apresentado por Edgar Secca no seminário. O consultor da PRIMUS
S.A. realçou que o projecto abarca cerca de 550 mil cidadãos e apresentou os
portais municipais, os serviços on-line, a intranet e a Rede Camarária de Banda
Larga, que permitirá a interligação em redes entre Câmaras Municipais, como os
quatro grandes projectos de âmbito municipal. Acrescentou que, no que diz respeito
a serviços on-line, pretende-se uma uniformização dos processos administrativos
(ao nível dos requerimentos) ou ainda serviços de notificação, que permitem aos
cidadãos serem informados de determinado evento. Já com a intranet,
funcionários e colaboradores da autarquia passarão a contar, entre outras, com
tecnologias web que funcionam como um
veículo de informação mais célere, agilizando processos, e com uma plataforma
de gestão documental, onde o papel será substituído por formatos electrónicos. Edgar
Secca avançou ainda que foi já submetida a candidatura, perante o QREN e o
Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, uma nova fase do Metropolis
Digital que permitirá ao cidadão dispor de outros serviços como a factura
electrónica e o atendimento presencial e multicanal.

Em suma, o Metropolis Digital, projecto que começa
já a ganhar vida, funcionará como um importante instrumento de reforço da
coesão de boa parte do território da Área Metropolitana do Porto e permitirá
reforçar a cooperação intermunicipal e a oferta de serviços comuns aos
munícipes, contribuindo, desta forma, para a diminuição dos processos
burocráticos, que fazem perder tempo e dinheiro.