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Póvoa de Varzim, 19.07.2013 - Os munícipes do concelho da Póvoa de Varzim podem ter acesso ao apoio extraordinário previsto pelo PMES-AMP, num valor máximo de 1 000 € por agregado familiar.

 

O PMES – Programa Metropolitano de Emergência Social, da responsabilidade da Área Metropolitana do Porto, destina-se a disponibilizar um apoio financeiro excecional e temporário, a agregados familiares carenciados, em situação de emergência social grave, nomeadamente no âmbito da habitação, da carência alimentar, de cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens que residam num dos Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.

Para o efeito, é necessário que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições: ser residente no concelho da Póvoa de Varzim; possuir um rendimento mensal “per capita” calculado com base nos critérios definidos pelo Instituto de Segurança Social para as equipas locais de ação social, de acordo com o manual de procedimentos para atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual; possuir um rendimento mensal “per capita” igual ou inferior ao valor atual da Pensão Social: 197,55€.

O programa está ativo até 31 de dezembro de 2013, sendo possível o acesso ao apoio financeiro até ser atingido o plafond máximo de apoio a conceder por cada município ao abrigo do PMES-AMP.

A submissão da candidatura implica a entrega do Formulário (disponível no portal municipal) devidamente preenchido e com confirmação da Junta de Freguesia da área de residência, acompanhado de todos os documentos e comprovativos anexos, conforme descrito na página 3 do referido Formulário. 

A proposta deverá ser entregue na Divisão de Educação e Ação Social, sita na Rua Rocha Peixoto, nº 9 (antigo quartel militar), entre as 9h00 e as 12h30.

Após a apresentação da candidatura e análise social, em caso de enquadramento e deferimento pelo Pelouro de Ação Social para atribuição do apoio, o munícipe será notificado da decisão (até 15 dias), dirigindo-se aos serviços de Contabilidade do município (sito na Praça do Almada, Paços do Concelho) de modo a proceder ao levantamento da verba atribuída. Posteriormente deverá obrigatoriamente apresentar nestes serviços os devidos recibos de despesas contempladas no apoio.

A responsabilidade da atribuição dos apoios é do Município da Póvoa de Varzim, através do Pelouro de Ação Social.

portal municipal disponibiliza mais esclarecimentos sobre o PMES na Póvoa de Varzim.

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Aviso: Procissão em Honra de Nossa Senhora da Saúde – alterações ao trânsito automóvel

No dia 7 de agosto, vai realizar-se, em Laúndos, a Procissão em Honra de Nossa Senhora da Saúde.

Neste sentido, a partir das 15h00 deste dia, e até ao termo da Procissão, é interdita a circulação de trânsito, de todos os veículos, nas seguintes artérias freguesia de Laúndos: Rua do Comendador Aventino Fernandes Laje, Rua do Recreio, Rua Manuel Gomes Coelho Júnior, Rua de S. Miguel, Avenida Senhora da Saúde e Rua Monsenhor Pires Quesado.