O edil explicou tratar-se de “uma distinção que pretende ser atribuída àqueles que, na área do desporto, levam o nome da Póvoa de Varzim aos grandes palcos internacionais”. Nesse sentido, assumiu que “era uma falha que tínhamos na nossa organização não termos esta Medalha de Mérito Desportivo que foi decidida hoje por unanimidade”.

No seguimento desta Proposta, Aires Pereira apresentou “a proposta para atribuição das duas primeiras Medalhas: uma ao Bruno Alves, por aquilo que é a sua carreira desportiva e, mais recentemente, a conquista do título europeu ao serviço da Seleção Nacional, e outra ao Bruno Torres que é também um atleta de craveira internacional, uma das maiores referências do futebol de praia. Serão, portanto, estes os dois primeiros atletas a receberem, no dia 18 de novembro, na Gala Desportiva, a Medalha de Mérito Desportivo”.

O autarca deu conhecimento, nesta reunião, das tarifas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais que serão aplicadas no ano de 2017 pela Águas do Norte, S.A., devidamente ratificadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Informou que os valores agora apresentados representam um aumento de 1% no que diz respeito à água e de 3,5% relativamente ao saneamento, que se traduzirá num acréscimo de custos na ordem dos 20 mil euros no abastecimento de água e de 50 mil euros no saneamento, mas que serão inteiramente suportados pelo orçamento municipal, uma vez que não haverá qualquer atualização de taxas e tarifas para o próximo ano.

O executivo aprovou o Programa Eco-Escolas, estabelecida em parceria com a Escola E.B. 2/3 de Rates, e que tem por objetivo encorajar ações de divulgação no âmbito da educação ambiental para a Bandeira Azul.

Foi ratificado o Despacho da Presidência para a abertura do concurso público de Requalificação do pavimento da EM 501 entre Aver-o-Mar e Aguçadoura. O Presidente explicou tratar-se da “estrada que liga a EN13 à Escola E.B. 2/3 de Aver-o-Mar e passa pelo Centro de Saúde. Será feita a requalificação da estrada, num prazo de execução de 6 meses, e apresenta como preço base meio milhão de euros. Se tudo decorrer com normalidade, teremos condições para adjudicar durante o mês de dezembro, o que significa que em janeiro será dado o pontapé de saída”.

O executivo aprovou ainda o Regulamento elaborado pelo Conselho Municipal de Juventude para o Orçamento Participativo Jovem do Município da Póvoa de Varzim. E foi renovado o Protocolo celebrado com o Rotary Club da Póvoa de Varzim no qual a autarquia assume os encargos decorrentes da utilização das piscinas e ginásios da Varzim Lazer por parte dos cidadãos inscritos na Universidade Sénior.