O município da Póvoa de Varzim atua com base num Plano de Coesão Social, que abrange apoios às famílias em diversas áreas de atuação, tornando o concelho mais equilibrado e mais justo.
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim no seu campo de atuação considera as pessoas como fator determinante. “As pessoas estão no centro da nossa ação e queremos trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes. E assim, definimos como linhas orientadoras do nosso Plano de Coesão Social os constrangimentos e potencialidades que estão definidas no Diagnóstico Social e naquelas que vão sendo as prioridades definidas pelo Núcleo Executivo da Rede Social, que reúne mensalmente”, declara Andrea Silva, Vereadora da Coesão Social.
Sabemos que o problema da coesão social é transversal a várias áreas, daí que o trabalho do município seja encontrar soluções integradas que respondam aos problemas do emprego, habitação, educação, saúde, economia doméstica, etc.. “Tentamos, ao longo do tempo, direcionar a nossa intervenção social no sentido da resolução destas áreas. Temos um Plano de Desenvolvimento Social, que vai sendo trabalhado para que nos permita caminhar no sentido de uma maior coerência territorial, desenvolvendo respostas adequadas e transformando o nosso concelho num lugar com maior qualidade de vida. Este Plano, construído com a colaboração de todos os parceiros da Rede Social, tenta sempre articular-se com outros instrumentos de planeamento e, assim, coordenar as políticas de inclusão”. Para a prossecução destes objetivos, o município conta com a parceria das instituições locais, racionalizando assim as respostas existentes e articulando as diferentes formas de intervenção social nos diferentes territórios.
Há um ano, foi aprovado o regulamento do Fundo Local de Emergência Social (Fundo de 150.000.00€) com verbas próprias do município.
O FLES surge na continuidade de um apoio que chegou através da Área Metropolitana do Porto (PMES). Nunca antes o município tinha prestado este tipo de apoio monetário direto às pessoas, o que originou a descoberta de situações anteriormente apenas enquadradas ao nível da Segurança Social e que não chegavam ao conhecimento do município. “Assim, achamos pertinente com a experiência e o conhecimento que obtivemos das situações, criar um Fundo Local de Emergência Social para aquelas situações que não conseguem, dentro da nossa Rede, ter resposta às suas necessidades. Surge como um apoio complementar, para além daqueles que já existem ao nível da Rede Social”, sublinhou Andrea Silva.
No âmbito do FLES – Fundo Local de Emergência Social, foram efetuados 581 atendimentos e 157 apoios foram concedidos. Já foram apoiadas pelo FLES 147 famílias num montante global de 62.048,00€.
Em termos de tipologia de apoio salienta-se a importância concedida para a rubrica Habitação, nomeadamente no que concerne à “renda de casa”, que apresenta um valor de 35.667,38€ correspondendo a um total de 72 pedidos.
Efetivamente, reforça Andrea Silva, “o Fundo ainda não foi esgotado. Isso deveu-se não só às novas regras que foram criadas, mas ao facto de neste programa não atribuirmos o dinheiro diretamente aos beneficiários, preferimos pagar diretamente ao credor o valor apoiado. Isto permitiu-nos corrigir uma situação anterior do PMES, não permitindo que o dinheiro fosse utilizado para outras coisas que não o fim a que se destinava. Tem havido rigor e preocupação dos nossos técnicos para que a ajuda seja o mais justa possível, sempre em articulação com os serviços que nos encaminham as situações. É necessário trazer a documentação especificada”.
A Câmara da Póvoa de Varzim, atenta e sensível ao período crítico que atravessa a economia do país e a fatores como o desemprego, optou por introduzir fatores de escalonamento e equilíbrio social, em prol da gestão de recursos familiares mais escassos, quando é chegada a hora de pagar a fatura da água, saneamento e gestão de resíduos.
No que concerne ao Tarifário Social, nesta altura, 420 famílias poveiras estão a beneficiar de redução na conta da água, número que tem vindo a crescer todos os anos, desde 2011.
É preciso lembrar que muitos dos problemas nem chegam a existir se houver preocupação em PREVENIR. “Daí o nosso investimento nas associações do concelho, no desporto e nas diversas ações de sensibilização”, refere ainda a Vereadora Andrea Silva, que recorda, “ao longo dos anos, o município foi implementando vários programas e iniciativas que abrangeram desde os mais jovens aos menos jovens e foi incentivando também a intergeracionalidade como forma de promoção de uma sociedade mais solidária. No âmbito da Rede Social, tenta promover também a capacitação das instituições e técnicos”.
O município promove a dinamização dos Gabinetes de Ação Social do município incluídos nos Agrupamentos Habitacionais, que serviam de ATL para as crianças (ainda não existia a escola a tempo inteiro), bem como formação (gestão doméstica, gestão do tempo, etc.) para os moradores desses agrupamentos e público em geral, Dia Internacional do Idoso, Dia dos Avós, Jornadas Sociais Intermunicipais, Workshops sobre formação e procura de emprego através do GIP (Gabinete de Inserção Profissional), realização de campanhas de recolha de ajudas técnicas, sessões de sensibilização de doenças crónicas e rastreios, Solidariedade em Festa, Carnaval para os idosos e crianças, desporto sénior e apoio à Universidade Sénior do Rotary, sessões de esclarecimento em parceria com as IPSS’s ligadas a várias temáticas, a parceria com a ARRIMO para o acompanhamento e encaminhamento ao nível das toxicodependências, entre outras ações. A atuação na prevenção inclui todos como públicos alvo.
A harmonização das intervenções de toda a rede social é uma preocupação e a Vereadora da Coesão Social adianta que se está a investir na criação de um Mapa Digital Interativo, que se encontra já na sua fase de conclusão e que, com os contributos que foram sendo dados pelas instituições ao longo da fase de preparação, “esperemos seja uma mais-valia para todos”.
“Foi um processo participado e que, no início do próximo ano, deverá estar disponível e em funcionamento em todas as instituições que aderiram ao Projeto. A sua implementação vai permitir uma leitura sempre atualizada de todos os dados, não só relativos às famílias em acompanhamento, bem como uma monitorização da situação social do território em tempo real e a evolução dos comportamentos e problemas territoriais a resolver para agirmos mais prontamente. Daqui a uns tempos teremos não uma impressão do que achamos ser, mas uma perceção real do que conseguimos fazer. Perceberemos se as estratégias políticas que estamos a seguir estão a ter o efeito pretendido para uma maior coesão territorial”, concluiu Andrea Silva.
