No âmbito das comemorações dos 250 anos da Santa Casa da Misericórdia, o Presidente da Câmara Municipal foi convidado a apresentar uma conferência com o título “O Trabalho, a 3ª e 4ª Idades – Novos Desafios”. A comunicação de José Macedo Vieira propôs uma reflexão sobre as transformações sociais e económicas resultantes do fenómeno do envelhecimento da população e das baixas taxas de natalidade.
O envelhecimento da população e o decréscimo da taxa de natalidade são factores de grande transformação que estão a alterar a forma como perspectivamos a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, as estruturas familiares e a própria economia.
O tema é de extrema actualidade e começa a preocupar seriamente os países da Europa Ocidental, embora se preveja que o problema venha a assumir, a breve prazo, uma escala mais global, afectando,
por exemplo, países do leste asiático, onde as pirâmides etárias começam a apresentar uma inversão, com uma população envelhecida em cada vez maior número no topo e um número cada vez mais
reduzido de jovens na base.
No âmbito das comemorações dos 250 anos da Santa Casa da Misericórdia, o Presidente da Câmara Municipal foi convidado a apresentar uma conferência e este foi o tema escolhido. Com o título “O Trabalho, a 3ª e 4ª Idades – Novos Desafios”, a comunicação de José Macedo Vieira propôs uma reflexão sobre as transformações sociais e económicas resultantes do fenómeno do envelhecimento da população e das baixas taxas de natalidade, tanto numa perspectiva nacional como a uma escala global e ainda sobre os desafios que se colocam aos governos e às sociedades actuais perante a possibilidade de ruptura que paira sobre a sustentabilidade dos seus modelos sociais.
A mais séria ameaça à sustentabilidade dos modelos sociais existentes na Europa — afirmou Macedo Vieira — resulta da inversão da dinâmica demográfica em que se apoiou o seu desenvolvimento, ou seja — concluiu — é consequência directa do envelhecimento da população.
Citando números do Instituto Nacional de Estatística, o Presidente da Câmara lembrou que, em 2004, já era evidente o acentuado decréscimo e envelhecimento da população portuguesa até 2050, o que, e a confirmarem-se os piores cenários, significa que, dos 0.255.700 habitantes, Portugal poderá descer, nesse ano, para os 7.487.600. E o que agora for feito para contrariar esta tendência só daqui a 20
anos terá repercussões.
Perante esta realidade, José Macedo Vieira apontou alguns exemplos de medidas adoptadas noutros países para fomentar a natalidade, como a atribuição de benefícios fiscais, facilidades a nível de horários de trabalho ou a construção de redes públicas de creches e infantários. A par destas medidas, o autarca lembrou ainda a necessidade de “introdução, no nosso modelo social, de mecanismos de discriminação positiva em favor dos realmente pobres”. O aumento do número de anos de contribuição para o sistema de reformas, o fim do compromisso dos Estados no suporte de despesas sociais que já não podem garantir, a flexibilização do mercado de trabalho, o incentivo à iniciativa privada e a aposta em instituições de apoio social foram algumas das soluções apontadas por José Macedo Vieira
para resolver este problema tão actual.
A conferência teve lugar no dia 5, na Santa Casa da Misericórdia, encerrando com um debate sobre o tema que estava em análise.
O Presidente da Câmara lamentou, no entanto, que não estivessem presentes mais jovens na plateia porque, como afirmou, “este será, sobretudo, um problema desta e das próximas gerações”.