“O Poder Local” foi o tema abordado pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, na Escola Prática de Serviços (EPS), no âmbito da comemoração do centenário da presença militar no nosso concelho.
Perante mais de uma centena de militares, o autarca explicou a organização do poder local, o funcionamento das autarquias e das Juntas de Freguesia, quais as receitas principais do município e, claro, partilhando a sua experiência de 24 anos na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Sobre o centenário, Aires Pereira esclareceu que “os poveiros devem perceber a importância da presença militar na Póvoa de Varzim e a colaboração preciosa que os membros do Quartel têm oferecido a muitos dos projetos municipais. Hoje já não sou capaz de conceber a cidade sem a vossa presença”.
Sobre o tema proposto, o Presidente da Câmara Municipal explicou a grande transformação que o 25 de Abril causou: “o poder local democrático, com órgãos e titulares eleitos pelo universo dos cidadãos, é uma conquista da Revolução. Antes, o Presidente da Câmara e os vereadores eram nomeados pelo partido único existente”.
Há 24 anos a exercer funções na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira considera ter uma experiência ímpar, conhecendo a fundo “todas as obras, projetos e o desenvolvimento do concelho nas últimas duas décadas”. O primeiro projeto em que esteve envolvido foi no desenvolvimento do saneamento. “A água era da cor da Coca-Cola e foi necessário muito trabalho para que os sistema evoluísse”, contou.
Quanto às principais receitas do município, o autarca esclareceu que são “o produto da cobrança dos impostos municipais, a derrama, as taxas das licenças, os serviços de água, saneamento e resíduos, a participação no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro) e a participação do IRS”.
No que diz respeito às juntas de freguesia e à recente agregação, Aires Pereira deixou clara a sua opinião: “até hoje não consegui entender as vantagens das agregações. Os presidentes de Junta, na sua maioria, não eram remunerados. Apenas na Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim acontecia o contrário por ser uma freguesia com mais de dez mil eleitores. Por isso, aguardo conhecer as mais-valias que as agregações terão para as populações. Os presidentes da Junta tinham uma relação próxima com a população, funcionando quase uma relação de porta a porta, principalmente nas freguesias mais rurais. Hoje, a população têm a dificuldade da distância para resolver todas as questões”. Na Póvoa de Varzim, “os poveiros têm a vantagem de poder contar com boas acessibilidades e transportes públicos, mas no interior do país já não se verificará esta facilidade”, sublinhou Aires Pereira.
O autarca não deixou de mencionar a LIPOR, uma unidade de referência no país e uma das principais empresas de tratamento de resíduos. Desta fazem parte oito municípios: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.
O Fundo Local de Emergência Social foi um dos projetos municipais abordados pelo Presidente: “150 mil euros geridos pelo município destinados a apoiar as situações mais graves, temporárias e excecionais, que não se compadeçam com tempos de espera por outras ajudas institucionais, de que poderá resultar situações extraordinariamente graves”.
Para finalizar a sua palestra, Aires Pereira clarificou: “os funcionários são a maior riqueza da Câmara Municipal. Hoje contamos com 640 funcionários. A Câmara vizinha, a título exemplificativo, tem 1200 e essencialmente o mesmo número de habitantes. A Póvoa de Varzim tem um quadro técnico dos mais competentes e experientes do país”.
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