Organizado
pela Universidade Lusófona do Porto, com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa
de Varzim, o evento
contou com diversas palestras, assinatura de protocolos, debate de ideias,
exposição de diversos equipamentos, workshops
e ainda cursos de formação.

Numa
iniciativa inédita no nosso país, o encontro procurou promover o debate
nacional para um enquadramento dos Serviços
Municipais de Proteção Civil no âmbito das autarquias e no próprio
Sistema, lançando bases para a criação de uma rede cooperativa entre Serviços que desenvolvem um
papel que vai além do próprio território da sua intervenção.

Ao longo
das diferentes sessões foram discutidos temas como: Organização, estratégica e
enquadramento dos SMPC; Planeamento e organização da emergência; Riscos
tecnológicos; Riscos naturais e perceção do risco; Sensibilização e Comunicação;
Instrumentos de análise e gestão do risco; A problemática dos incêndios
florestais em Portugal, entre outros.

O primeiro painel do
Encontro, sob o tema “Organização, estratégica e enquadramento dos SMPC”,
contou com a participação de Aires Pereira, Vice-Presidente e Vereador do
Ambiente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que falou sobre “Competências,
estrutura e funcionamento dos SMPC – uma perspetiva municipal”.

O autarca explicou
que a estrutura de funcionamento dos SMPC tem de ser adequada à realidade
específica e concreta de cada município. Neste sentido, explicou que a Póvoa de
Varzim é um município-síntese: tem freguesias planas, no litoral, e com alguma
expressão altimétrica no interior; no litoral é agrícola, no interior tem
expressivo coberto florestal; tem uma população equitativamente distribuída
entre a cidade e o conjunto de freguesias; tem um número de freguesias que
corresponde à média nacional; tem um pé na terra e outro no mar.

É esta realidade
muito singular que faz da Póvoa de Varzim um município-síntese também em
matéria de Proteção Civil, afirmou Aires Pereira, referindo-se detalhadamente,
às diferentes áreas de intervenção e atuação dos SMPC, desde incêndios urbanos à
gestão e proteção da área florestal, sem esquecer a especial atenção dada à
vigilância das praias.

Outro aspeto
apresentado pelo autarca foi a crescente anormalidade da nossa meteorologia
gerando situações cuja imprevisibilidade, dimensão e incidência localizada
criam emergências nas localidades que, por si sós, não conseguem superar – daí
a importância da articulação dos Serviços Municipais que, entre si, devem
cooperar ao nível dos equipamentos.

Aires Pereira
constatou que o Serviço Municipal de Proteção Civil é muito mais do que aquilo que
lhe reconhecemos, é hoje um instrumento de ação social, de bem-estar, conforto
e segurança das populações.

Segundo Artur Costa,
Presidente da Comissão Organizadora, o pressuposto do Encontro foi verificar que
“é enorme o papel dos SMPC, dado que existe uma grande discrepância nas
atuações dos municípios nesta matéria. Os serviços têm uma tutela autárquica, e
não falam entre si, cada um segue os seus caminhos de formas muito diferentes e
há quem esteja a trabalhar melhor e quem esteja a trabalhar pior. Todos
trabalham com boa vontade, de acordo com as condicionantes políticas e técnicas
e aqui juntamos ambos os intervenientes para confrontar experiências com vista
à melhoria dos serviços”.

A sessão de abertura contou com a
presença da reitora da Universidade Lusófona do Porto, Isabel Babo, o
secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d’Ávila, o
presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, José Macedo Vieira e o
diretor geral da Autoridade Marítima, Álvaro Cunha Lopes.