Decorreu esta tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a sessão de assinatura do Contrato de Gestão – Ordenamento e valorização de usos de função urbana da zona marginal do Porto da Póvoa de Varzim – visando a gestão da zona ribeirinha da cidade a estabelecer entre a Docapesca e o Município da Póvoa de Varzim, com a homologação do Secretário de Estado do Mar, Manuel de Pinto Abreu.
Assinaram o referido contrato Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra e Pedro Manuel Viegas da Silva Ferreira, Vogais do Conselho de Administração da Docapesca, e Aires Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
O Secretário de Estado do Mar esclareceu que o momento de assinatura do contrato de gestão era de particular felicidade, porque “no novo enquadramento da Docapesca faz sentido que estes contratos sejam celebrados para que realmente os portos valham cada vez mais no todo nacional”, acrescento que “por vezes, não é fácil. Temos questões administrativas mal resolvidas do passado ao longo de muitos anos que foi preciso tornear. No entanto, esse não é o caso do Porto da Póvoa de Varzim”.
Manuel Pinto de Abreu considera que esta “é uma matéria fundamental para a valorização das cidades e dos portos. O Porto de Pesca, hoje, não pode valer mais só por si como porto de pesca, é fundamental também que toda esta atividade associada à náutica de recreio e ao turismo náutico valha cada vez mais e tenha valor não só para a procura interna mas também para a procura externa”. Para o Secretário de Estado é importante que “os Portos de Pesca sejam a continuidade das cidades”.
No entanto, chamou a atenção para o longo processo a percorrer, no nosso país, até chegar aqui: “houve que recuperar a Docapesca, uma empresa que estava completamente falida, mas já se encontra recuperada e a investir, e nos permite que tenhamos agora um programa de investimento de várias dezenas de milhões de euros no conjunto de todos os portos nacionais e que em curto período de tempo levará a que os portos tenham uma outra realidade”.
O Secretário de Estado transmitiu que “este é um caminho que temos que prosseguir e que só tem um destino: o sucesso que todos procuramos e que seja conseguido também em parceria com as cidades”. Neste sentido, dirigiu-se ao Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim manifestando que era “uma felicidade muito grande o primeiro contrato de gestão desta nova era, não só da Docapesca, mas também da realidade de todos os portos nacionais, seja celebrada aqui neste local. É, com certeza, um orgulho para que no futuro o Porto da Póvoa de Varzim seja cada vez melhor e também uma parte brilhante da cidade”.
O Presidente da Câmara Municipal referiu-se à importância da assinatura deste acordo, recordando que “em 1995, o Município da Póvoa de Varzim foi pioneiro na assinatura de um acordo parecido com este (era Ministro do Mar, Azevedo Soares), que permitiu transformar completamente a nossa frente marítima e a integração da área portuária na nossa cidade”.
O edil continuou constatando que “decorrido todo este tempo e com os melhoramentos que foram feitos ao longo destes anos, era necessário, nesta altura, partirmos para uma nova intervenção, fruto da nova arrumação que o porto tem tido e de haver áreas dentro do porto que começam a exigir um outro tipo de ocupação. E fruto também da visão que o Governo tem tido da importância do Porto da Póvoa de Varzim, não só no que diz respeito à pesca profissional mas também no que diz respeito à náutica de recreio que tanta importância aqui tem”.
Aires Pereira transmitiu que “temos uma marina que é uma referência na costa portuguesa. Não é naturalmente uma marina como aquelas que estamos acostumados a ver, marinas turísticas, mas é uma marina de náutica, por onde passam muitas nacionalidades ao longo do ano. Face à proximidade ao Aeroporto Sá Carneiro e aos voos low cost, há muitos nórdicos, fundamentalmente suecos e noruegueses, que deixam aqui ficar as suas embarcações durante o período de inverno e depois, regularmente, durante o fim de semana, vêm para cá e ficam alojados nos seus barcos. Daí, para nós, revestir-se de grande importância podermos fazer um segundo polo da nossa marina numa zona mais próxima da cidade, o que será possível graças à assinatura deste contrato”.
Sobre os investimentos previstos para esta zona, o edil revelou que “iremos propor um conjunto de investimentos com bastante significado em toda aquela área de modo a torná-la cada mais disponível para os cidadãos e para quem nos visita porque, na verdade, podemos fazer muitas obras no interior da nossa terra mas as pessoas querem é ver o mar e estar próximas dele. Daí que o dia de hoje é muito importante para a Póvoa de Varzim”. O autarca adiantou que “já temos em curso um Parque de Skate” e que “o Município tem uma estratégia de dotar aquela zona de área comercial”, reconhecendo que “o Turismo é, hoje, a atividade económica que cresce mais em Portugal, e temos que nos preparar para este desafio”. A zona ribeirinha é fundamental para a estratégia de desenvolvimento da cidade e, neste sentido, o autarca revelou que “temos previsto no âmbito da candidatura ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano este novo investimento que ultrapassa os três milhões de euros para toda aquela zona”.
O Presidente fez ainda questão de se referir à colaboração do Secretário de Estado do Mar numa matéria muito importante para o Município: “a dragagem do porto. Passo a passo, ano a ano, vamos conseguir voltar a dotar o Porto da Póvoa de Varzim de condições de acessibilidade como teve quando foi construído. Percebi isso desde o início, não foi possível ser feito tudo ao mesmo tempo nem na mesma hora mas já fizemos um primeiro concurso, temos um segundo concluído, que estará muito perto de poder iniciar os trabalhos e temos também já preparada para o próximo ano uma nova intervenção. Trata-se de um volume de dragagens estimado em cerca de 400 a 450 mil m3. Com o concurso do ano passado e o deste ano já ultrapassamos mais de metade desse valor, o que quer dizer que as condições de operacionalidade do nosso porto estão a começar a ficar dentro daquilo que permite aos nossos profissionais poderem sair e regressar em condições de segurança”.
Aires Pereira considera que “o porto também poderá ter uma importância cada vez maior no setor das pescas. Com os investimentos que a Docapesca tem feito no edifício e tornar mais operacional toda aquela área do comércio do pescado, com aquilo que está em marcha no Porto de Leixões e com a vocação para outro tipo de utilizações, acho que o Porto da Póvoa pode vir a adquirir uma importância estratégica muito grande no que diz respeito à pesca artesanal e às condições de venda de pescado aqui no nosso porto”.
Aires Pereira terminou com a convicção de que “com as oportunidades que o 2020 nos coloca e com o esforço de todos e a comparticipação do Município, não tenho dúvida que dentro de meia dúzia de anos teremos uma imagem completamente diferente do nosso Porto”.
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