Póvoa de Varzim, 12.05.2009 - O Eurodeputado Carlos Coelho foi o convidado de honra no encerramento da Semana da Europa, na Escola EB 2/3 de Aver-o-Mar, ao proferir uma palestra que incidiu nos mitos sobre a União Europeia. O encerramento da sessão coube a José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal.
“Escolhi seis mitos
a que vou responder com seis verdades”, iniciou o Eurodeputado, que tratou logo
de apresentar o primeiro mito, o do “orgulhosamente sós”. Explicando que o
regime ditatorial de Salazar “fechou o país”, levando à crença de que os
problemas de Portugal se resolveriam apenas em Portugal, Carlos Coelho
rapidamente fez ver que “a globalização destruiu esta ideia e hoje os países mais poderosos sabem
que não podem resolver os seus problemas sozinhos.” E para ilustrar esta ideia
valeu-se do exemplo da Islândia, um país que até há três meses gozava de uma economia
estável e de uma moeda forte. “Hoje está quase na falência, apresenta problemas
políticos e já quer entrar na União Europeia.” Por isso, o Eurodeputado
acredita que no mundo global em que vivemos, defender o “orgulhosamente sós” é
condenar um país ao insucesso. “Nós dizemos que a união faz a força”, reforçou.
A transferência de
soberania é outro dos mitos apontados, segundo o qual na União Europeia há decisões
que deixam de ser tomadas pelos órgãos de poder nacionais e são tomadas por
outros países. “Estamos a garantir que os órgãos comunitários façam o que nos
interessa”, contrabalançou Carlos Coelho, servindo-se da frase “não se está a
transferir soberania, está-se a partilhá-la”, de François Mitterrand.
O terceiro mito,
relacionado com o mercado comum, tem como base a livre circulação de
mercadorias, de capital e de serviços e, posteriormente, a livre circulação de pessoas. “Não
há fronteiras internas, o que significa que as fronteiras externas passaram a ser comuns.” Isto coloca desde
logo um problema de segurança a todos os países do Espaço Schengen e, como tal,
foi criado o SIS – Sistema de Informação de Schengen, que possibilita o acesso
à mesma informação por parte de todas as fronteiras sobre um cidadão que queira
entrar num determinado país. Por isso, a livre circulação de fronteiras levou a que haja
“um reforço da nossa segurança” e não o contrário. Este mito está relacionado
com o mito da Política de Imigração Nacional. “Num espaço de livre circulação
sem fronteiras isso é condenado ao fracasso”, afirmou, pois cada país tem a sua
própria política. Logo, nada impede uma pessoa de entrar num país onde essa
política seja mais branda e depois circular por outros países da União
Europeia. A regulação da imigração legal e o combate à imigração ilegal é a
solução apontada por Carlos Coelho, até porque não se pode esquecer o
envelhecimento da Europa. “Na última década 11% dos novos habitantes são
‘nossos’. Os restantes são imigrantes”, acrescentando ainda que “até 2030 nós
vamos precisar de 21 milhões de imigrantes para resolver as necessidades do
mercado de trabalho.”
O mito de que o Tratado
de Lisboa não é necessário também foi focado. De facto, com o alargamento da
União Europeia, que de 15 países passou para 25 em 2004 e logo de seguida para
27, surgiu uma crise institucional. Isto porque as regras de funcionamento não
acompanharam o crescimento da União Europeia e as votações por unanimidade são
hoje o paradoxo das dificuldades nos processos de decisão, pois basta um país
discordar para que a vontade dos 26 países restantes fique bloqueada. “Insistir
em decisões por unanimidade é uma loucura”, afiançou Carlos Coelho, e por isso
o Tratado de Lisboa “é necessário para agilizar e simplificar os mecanismos de
decisão da União Europeia.”
Por último, o
Eurodeputado apresentou o mito de que “A Europa não é nossa”, isto é, a ideia
que prevalece entre os portugueses de que somos “cidadãos europeus de segunda
classe.” Por isso, e porque “só somos europeus porque somos portugueses”, o
exercício da cidadania assume vital importância. Em termos de participação nas
eleições europeias, Portugal continua a
ser um país que está na cauda da Europa. “A política tem horror
ao vazio: se não participarem, outros participam por vós.”
Apresentados
os seis mitos abriu-se espaço para a discussão e colocação de perguntas pelos presentes.
José Macedo Vieira, que elogiou a simplicidade e clareza da exposição de Carlos
Coelho, colocou também algumas questões e opinou sobre vários assuntos, como o
modelo da Presidência da União Europeia, que, face ao alargamento da UE “tem de
ser mudado”. Partilhou com os presentes a sua opinião de que o Presidente da
União Europeia “deve ser legitimado pelos Europeus” e não deixou de mostrar as
suas preocupações face ao orçamento comunitário e também ao problema do envelhecimento
da Europa e da imigração. Ao encerrar a sessão, não deixou de felicitar a EB
2/3 de Aver-o-Mar pela organização desta iniciativa e de elogiar as questões, pertinentes,
e a preparação dos alunos presentes. “Nada é dado como ponto assente, não há
certezas, nunca houve. O mundo está em constante mudança, e isto aplica-se às
organizações políticas e económicas assim como às ideologias”, afirmou.
Realçando o período de crescimento da Europa no pós-II Guerra Mundial, “que foi
um exemplo para todo o mundo”, o autarca lançou um aviso para o futuro: “num
período de crise, o país só cresce dependendo daquilo que conseguirmos fazer.”
Praça dos Pequenos Pintores
Esta palestra marcou o encerramento da Semana da
Europa, organizada pela EB 2/3 de Aver-o-Mar. Fazer da escola uma força viva
foi um dos objectivos alcançados pela organização desta iniciativa e que, como
referiu Carlos Sá, Director Executivo da escola, envolveu os alunos nas mais
diversas actividades. A Praça dos Pequenos Pintores foi uma das iniciativas que
mais satisfação gerou entre os participantes. Organizada com o apoio da
Associação de Amizade Póvoa de Varzim / Cidades Geminadas, convidou alunos a
partilhar um espaço de pintura que lhes permitiu confraternizar com outros
alunos da escola e dar asas à sua criatividade. A Semana Gastronómica Europeia
foi outra das iniciativas de sucesso a que os alunos aderiram, “a cantina
registou mesmo um aumento de alunos”, afirmou Carlos Sá. Fora da escola, os
alunos organizaram um café-concerto no Diana Bar, onde através da poesia,
declamada em diferentes línguas, da música, de vários autores europeus, e da
dança, em vários géneros, apresentaram uma Europa construída de diversidades
mas nem por isso menos unida.