Em representação da
Comissão Organizadora do evento, Artur Costa, da Faculdade de Ciências
Naturais, Engenharias e Tecnologias
da Universidade Lusófona, referiu que este PCM 2012 pretende iniciar um debate nacional em torno dos papéis, meios e
enquadramento dos SMPC no âmbito das autarquias e do Sistema Nacional de
Proteção Civil e lançar as bases para a criação de uma
 rede cooperativa
entre Serviços
 que, apesar da sua legitimidade
municipal, desenvolvem um papel cuja relevância vai muito para além do
território da sua intervenção.

José Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim,
deixou algumas pistas de reflexão, enquanto
cidadão preocupado e,
obviamente, responsável político. A primeira tem a ver com a necessidade de invertermos a tendência que, nos
últimos anos, se tornou visível nas nossas comunidades: os cidadãos abdicam,
cada vez mais, de serem responsáveis pela segurança, tudo confiando à
administração, revelou. O combate a muitas situações de emergência continua a
estar ao alcance dos cidadãos. Falta, nas nossas comunidades, não apenas uma
cultura global de segurança, mas, e especificamente, a consciência de que a
proteção civil começa em cada um de nós, e de que nós somos, portanto, os seus
primeiros e indispensáveis agentes, avisou o edil.

A reflexão que
coletivamente se impõe, facilitada pelos tempos de emergência que vivemos, deve
levar-nos à valorização dos nossos recursos naturais e à consciencialização da
sua importância ambiental e social, ou seja, à consideração do território como
o primeiro e principal recurso do país, objetivo em que devem convergir
políticas sectoriais até agora dispersas e conflituantes.

A consciência da
importância do território é condição de base para que os cidadãos o sintam como
seu e o defendam, advertiu Macedo Vieira.

Álvaro Cunha Lopes, Diretor Geral da Autoridade Marítima e Comandante
Geral da Polícia Marítima, transmitiu que a Autoridade Marítima pretende
contribuir para a cultura de segurança no país em todas as vertentes.

Isabel Babo, Reitora da Universidade Lusófona do Porto, referiu-se à
importância da abertura e ligação da universidade às instituições públicas e à
sociedade, em geral, que se traduz num jogo de vaivém de conhecimentos.

À sessão de abertura, seguiu-se a intervenção do Secretário de Estado
da Administração Interna, Filipe Lobo d’Avila, sobre “Os SMPC e o Sistema
Nacional de Proteção Civil”. Na sua opinião, a chave para o sucesso da Proteção
Civil está na formação, que deverá ser adequada e contínua. Recorrendo a vários
exemplos de acidentes e catástrofes que têm ocorrido por todo o mundo
referiu-se à necessidade de resposta rápida, eficaz e integrada dos Serviços de
Proteção Civil.

O primeiro painel
deste Encontro, sob o tema “Organização, estratégica e enquadramento dos SMPC”,
contou com a participação de Aires Pereira, Vice-Presidente e Vereador do
Ambiente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que falou sobre “Competências,
estrutura e funcionamento dos SMPC – uma perspetiva municipal”.

O autarca explicou
que a estrutura de funcionamento dos SMPC tem de ser adequada à realidade
específica e concreta de cada município.

A Póvoa de Varzim é
um município-síntese: tem freguesias planas, no litoral, e com alguma expressão
altimétrica no interior; no litoral é agrícola, no interior tem expressivo
coberto florestal; tem uma população equitativamente distribuída entre a cidade
e o conjunto de freguesias; tem um número de freguesias que corresponde à média
nacional; tem um pé na terra e outro no mar.

É esta realidade
muito singular que faz da Póvoa de Varzim um município-síntese também em
matéria de Proteção Civil, afirmou Aires Pereira.

SMPC2012
Aires Pereira

Temos, naturalmente,
incêndios urbanos – felizmente, cada vez mais raros e cada vez mais facilmente
combatidos. Os nossos Bombeiros, graças ao esforço da população e à colaboração
do município e de entidades privadas, foram recentemente equipadas com uma
escada que permite o acesso aos edifícios mais altos da cidade.

No que se refere à
gestão e proteção da área florestal, o Vice-Presidente sugeriu “instalar nas
cisternas dos autotanques um dispositivo que projete água à distância, evitando
assim que os bombeiros se exponham a situações de tal proximidade ao fogo, que,
não raras vezes, resultam em acidentes fatais. Esta aplicação permitiria, por
exemplo, eliminar algumas dificuldades de acesso, não exigiria uma proximidade
tão arriscada ao fogo, com tantas situações de risco para os operacionais,
reduziria o número de efetivos e, portanto, permitiria maior prontidão no
combate ao fogo”, explicou, elucidando que um equipamento com estas
características talvez permitisse um combate mais rápido, mais seguro, mais
eficaz e com menos meios.

Ainda em relação aos
incêndios referiu que a responsabilidade pelo seu combate e prevenção diz
respeito a todos e não apenas às autoridades. A população tem de ser ainda mais
envolvida nesta luta, através de uma pedagogia de proximidade e maior
responsabilidade.

Aires Pereira falou
ainda de uma outra vertente a que o SMPC da Póvoa de Varzim tendo dado especial
atenção, pela sua própria geografia, a vigilância das praias. “Também aqui há
acidentes com cidadãos de todas as idades que acontecem durante todo o ano e
que importa prevenir. Visando a permanente vigilância das nossas praias, o
município da Póvoa de Varzim celebrou protocolo com uma associação local de
nadadores-salvadores – “Os Delfins” – assim garantindo a segurança dos
utilizadores em qualquer época do ano. Este acordo refletiu-se no apoio direto
da autarquia contribuindo para que a Póvoa de Varzim conte hoje com uma equipa
invejável de vigilantes.

Outro aspeto
apresentado pelo autarca foi a crescente anormalidade da nossa meteorologia
gerando situações cuja imprevisibilidade, dimensão e incidência localizada
criam emergências nas localidades que, por si sós, não conseguem superar – daí
a importância da articulação dos Serviços Municipais que, entre si, devem
cooperar ao nível dos equipamentos.

Aires Pereira
constatou que o Serviço Municipal de Proteção Civil é muito mais do que aquilo
que lhe reconhecemos, é hoje um instrumento de ação social, de bem-estar,
conforto e segurança das populações.

Organizado pela Universidade Lusófona do Porto, com
o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, o 1º Encontro Nacional dos
Serviços de Proteção Civil prossegue os seus trabalhos hoje e amanhã.