XIII Jornadas da AUP a decorrer na Póvoa de Varzim

Na sessão de abertura interveio Macedo Vieira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim também em representação da Associação Nacional de Municípios, Fernanda Carmo, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, e Pedro Guimarães, Presidente da AUP.

Perante uma plateia de urbanistas e consciente de boas práticas urbanistas, Macedo Vieira afirmou que “na Póvoa de Varzim estão, hoje, claramente delimitados os territórios dos políticos e os territórios dos técnicos, são hoje claras e conhecidas as regras e os instrumentos de planeamento; é, hoje, claro entre nós que há uma política urbanística integrada e coerente – para a qual contribuem um PDM que de pronto careceu de uma revisão que o convertesse num efectivo instrumento de planeamento territorial, portador de uma estratégia de desenvolvimento e não um mero e mecânico definidor de funções espaciais, um PDM gerador de qualidade de vida e de sustentabilidade; um Plano de Urbanização que mais ousadamente antecipe o futuro da cidade e dos principais centros populacionais do concelho, alguns dos quais dotados de Planos de Pormenor; e tudo, em todo o concelho, norteado por um Plano Estratégico de Desenvolvimento – que, tal como os demais instrumentos de planeamento, é objecto de revisão e actualização permanente, ouvidas a população e as comunidades técnica e cientifica”.

Macedo Vieira

O autarca referiu-se ainda à situação do urbanismo a nível nacional e europeu advertindo que “em Portugal como em todo o mundo, a maioria da população vive nas cidades – aliás, o fenómeno de urbanização da população tenderá a acentuar-se, com todas as vantagens e inconvenientes que daí advirão”. A nível europeu, Macedo Vieira reportou-se à Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis, de Maio de 2007, considerando-o “um bom manual orientador, não porque, pela primeira vez, os 27 Estados-Membros tenham acordado a definição de um modelo de cidade para a Europa do século XXI, mas porque, pela primeira vez, se acordaram estratégias que, articulando todas as políticas relevantes da União Europeia, permitirão uma política integradora para o desenvolvimento urbano. Parece que temos em comum, nas nossas cidades, problemas idênticos: o envelhecimento físico do edificado, a par do envelhecimento galopante da população, aliás cada vez mais rara nos centros dos grandes aglomerados urbanos; a exclusão social galopante, mercê de dinâmicas económicas que muitos dos velhos e novos residentes não conseguem acompanhar; a mobilidade, que, em consequência da dispersão do edificado, se reflecte num tráfego automóvel que consome saúde, qualidade de vida e recursos energéticos escassos; e as alterações climáticas que, claramente descortináveis desde há muito, assumem hoje uma evidência que ameaça a sustentabilidade do modelo de vida que pensávamos consolidado e que tem maior expressão na vivência urbana. Ou seja: estamos perante uma situação que, globalmente, assume foros de emergência”.

Fernanda Carmo

Fernanda Carmo fez uma reflexão sobre o Planeamento Urbanístico em Portugal cuja primeira década do século XXI impõe novas abordagens, nomeadamente a nível do enquadramento legal, do Edifício do Sistema de Planeamento e de perspectivas (impossíveis) para o futuro. Sobre o enquadramento legal, a Secretária de Estado afirmou que nesta última década houve muitos saltos qualitativos e a implementação de um quadro jurídico coerente referindo-se, em concreto, às alterações operadas em 2007 que tocaram em aspectos essenciais do sistema, nomeadamente, a descentralização de competências atribuindo-se efectiva responsabilização aos municípios a uma mais efectiva coordenação e concertação de interesses. “O sistema assim estruturado parece responder às exigências do país” disse Fernanda Carmo acautelando que “todavia, falta uma nova Lei dos Solos”, cuja elaboração depende do consenso a nível político e técnico sendo necessário promover uma ampla discussão pública para a participação efectiva. A representante do Governo falou ainda dos Planos Regionais e Municipais de Ordenamento do Território (PROT e PMOT), instrumentos de desenvolvimento territorial que definem estratégias e nos quais o Governo tem vindo a trabalhar, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) que está a ser alvo de avaliação para uma melhoria do sistema. Fernando Carmo considera que é impossível perspectivar o futuro mas são necessárias visões mais estratégicas, identificar dinâmicas e factores de mudança no sentido da competitividade e sustentabilidade, ameaçada pelas alterações climáticas, uma problemática que os planos territoriais deverão interiorizar na devida medida e escala.

Pedro Guimarães afirmou que “é preciso recuperar a prática do urbanismo” pois “nos últimos 50 anos, verificou-se urbanismo a menos e gestão imobiliária a mais”. O Presidente da AUP considera que o urbanismo é uma área do saber que intervém directamente na vida das pessoas cujo objectivo deve ser o de projectar com humanidade o desenho. “Perdeu-se em desenho o que se aumentou em regulamentação” disse, apontando o excesso de legislação como uma dificuldade ao trabalho do urbanista. “A estabilidade legal é dificultada pela legislação constante através da proliferação de diplomas legais”, continuou o arquitecto que terminou em tom optimista afirmando que tem esperança na requalificação urbana onde aliás a Póvoa de Varzim é um bom exemplo.

Na página da AUP, poderá consultar o programa detalhado e outras informações sobre as XIII Jornadas. O evento conta com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.