Os autores que pretendam participar deverão formalizar a inscrição através da página web do Eixo Atlântico, onde está disponível o Regulamento do Concurso. Cada participante terá de preencher todos os campos do formulário de inscrição disponível em https://www.eixoatlantico.com/es/bienal-de-pintura. O prazo de inscrição será de 2 meses.

Poderão concorrer todos os artistas naturais e/ou residentes na Galiza ou no Norte de Portugal, para o que devem anexar comprovativo.

Cada autor poderá concorrer apenas com uma obra no campo da pintura, original e inédita, entendendo-se como tal uma obra que seja da sua exclusiva autoria e propriedade e que não tenha sido exposta nem apresentada anteriormente em nenhum outro certame ou concurso.
Termo que se acreditará mediante declaração escrita no Boletim de receção da obra..

Tanto o tema como a técnica a utilizar serão de livre escolha. Deverá obrigatoriamente indicar a técnica utilizada e em caso de ser mista, indicar quais as técnicas usadas.

As dimensões das obras não serão inferiores a 65 cm no seu lado menor nem superiores a 120 cm no seu lado maior. Caso a obra seja emoldurada a largura da moldura não deverá exceder os 3 cm vista de frente, que contará para a medição da obra no seu total. Não serão admitidas obras protegidas com vidro quebrável.

A Bienal de Pintura do Eixo Atlântico é organizada pelo Eixo Atlântico, com a colaboração das entidades Direção Regional de Cultura do Norte, Instituto Português do Desporto e Juventude e Xunta de Galicia através da Dirección Xeral de Políticas Culturais, e rege-se pelas regras a seguir descritas.