Terminou hoje a 143.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões Europeu, na qual o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim participou, enquanto membro efetivo deste organismo consultivo da União Europeia.
Para além dos três dias da Sessão Plenária, Aires Pereira marcou presença também na reunião preparatória com os restantes membros dos Estados-membros, que teve lugar na terça-feira de manhã.
Foram abordadas questões essenciais para as cidades europeias na fase pós-pandémica que se avizinha, com destaque para a discussão sobre a adoção de salários mínimos adequados, o Pacto Ecológico Europeu, a integração de comunidades migrantes e a luta contra a radicalização nas regiões da UE.
Aires Pereira interveio no debate sobre o comércio e a recuperação económica da União Europeia, durante o qual foi discutido entre os membros do Comité das Regiões o impacto da pandemia nas pequenas e médias empresas. No seu discurso, o Presidente da Câmara partilhou algumas das boas práticas adotadas no Município da Póvoa de Varzim – como é o caso do Plano Estratégico 2020-2030 e do Marketplace “É Bom Comprar Aqui!” – e apelou à necessidade de serem alocados fundos às autarquias. Segundo o próprio, “não podemos continuar a pedir às Câmara Municipais políticas eficientes e medidas de proximidade, se não lhes canalizarmos verbas para a sua devida capacitação e execução”.
Recorde-se, a este respeito, que a UE já tinha recentemente destacado as iniciativas e medidas implementadas pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim como exemplo positivo na luta contra a COVID-19, na “We Stand Together – Exchange Platform”.
Importa referir que Aires Pereira contribuiu, através de voto favorável, para a aprovação dos seguintes Pareceres: Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo; Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025; Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de Ação para o Atlântico 2.0; Regulamento que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit; Plano de Ação para as Matérias-Primas Críticas; Revisão da Política Comercial; Impulsionar uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar condições de vida.
Agenda da 143.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões Europeu
Discurso Presidente Aires Pereira – 143.ª Sessão Plenária Comité das Regiões