À margem dos temas discutidos na reunião ordinária de ontem, Aires Pereira foi questionado sobre encontro tido com Diretor Geral dos Recursos Marítimos, na passada sexta-feira, 1 de novembro.

“Esse é um assunto que nos preocupa muito”, transmitiu dizendo que tinha manifestado ao Diretor Geral recentemente empossado a necessidade do país e do governo terem respostas eficazes para este tipo de casos. Trata-se de uma situação de emergência e que não pode ser tratada com a carga burocrática que são tratados os procedimentos normais, continuou, informando que “esta semana iremos perguntar se já há alguma decisão sobre o assunto, se não teremos que colocar a questão a um nível mais elevado, nomeadamente até ao Senhor Primeiro Ministro”.

Para o autarca, está em causa não só o futuro económico desta região no que às pescas diz respeito mas também um princípio muito importante que é a vida humana. Não podemos permitir que os nossos pescadores continuem a ter que fugir do porto da Póvoa de Varzim por falta de condições de acesso. Temos que lutar e fazer sentir ao mais alto nível a necessidade de uma intervenção de emergência para serem criadas as condições mínimas para que os nossos pescadores possam sair e entrar na barra. Em suma, Aires Pereira considera a urgente a colocação da draga no nosso porto, restabelecendo as condições de acessibilidade à barra.

Sobre a possível vinda de um equipamento da Parfois para a Zona Industrial de Laundos, Aires Pereira revelou que a última reunião com os administradores da empresa tinha decorrido na semana anterior para dar a conhecer as disponibilidades e apoio que o município daria à instalação de um centro de distribuição no nosso concelho.

O Presidente transmitiu que acordou um conjunto de circunstâncias que poderiam vir a acontecer se aqui se instalassem. “Está a decorrer, nesta altura, o processo de aquisição dos terrenos junto dos proprietários. Se esse processo se concretizar, dar-se-á início à segunda fase – apresentação do processo de licenciamento – e àquilo que foi acordado inicialmente – privilégio para os munícipes no que diz respeito ao acesso ao emprego”, explicou Aires Pereira.

O edil informou que está previsto serem criados 150 postos de trabalho. Numa primeira fase, vão construir 70 mil metros quadrados de área coberta e, portanto, é natural que o Município tente salvaguardar que haja uma discriminação positiva para os nossos cidadãos no que ao emprego diz respeito, revelou.

Aires Pereira acrescentou que a autarquia está disponível, para além de criar uma «via verde» no que diz respeito ao tratamento deste investimento, ou seja, para que as pessoas tenham um interlocutor direto dentro da Câmara Municipal e também propor à Assembleia Municipal um tratamento de exceção relativamente aos impostos municipais sobre este empreendimento e em relação às taxas de licenciamento, com a condição da Parfois passar para a Póvoa de Varzim a sua sede social.

Na reunião ordinária de 4 de novembro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídios aos alunos carenciados do 1º CEB, para aquisição de manuais e material escolar e a atribuição gratuitamente do manual de inglês aos alunos com escalão 1 (A) e comparticipar em 50% do valor do mesmo aos alunos com escalão 2 (B), inscritos nas AEC para o ano letivo 2013/2014.

Foi ainda aprovada a atribuição do apoio financeiro no valor de 90.000,00€ à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim e renovado, para o corrente ano letivo de 2013/2014, o apoio que tem vindo a ser concedido por este Município ao Rotary Club da Póvoa de Varzim, traduzido no patrocínio de duas bolsas de estudo da Fundação Rotária Portuguesa, uma para a frequência de ensino secundário (no valor de 500,00 €) e outra para frequência de ensino universitário (no valor de 750,00 €), destinadas a estudantes deste concelho.  

Ficou, igualmente, determinado o apoio ao Centro de Desporto e Cultura Juvenorte para a realização da 9ª Festa da Sardinha e ao Leões da Lapa Futebol Clube para a organização da 8ª Festa do Mar, eventos a decorrer em agosto de 2014.

Foi apresentado, nesta reunião um relatório sobre a situação económica e financeira do Município no ano de 2013, que reflete a saúde financeira e boa execução do orçamento do ano decorrente.