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Assembleia Municipal aprova Relatório de Gestão e Contas

A Assembleia Municipal aprovou ontem, sem votos contra, o Relatório de Gestão e Contas relativo a 2018.

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Assembleia Municipal aprova Relatório de Gestão e Contas

Póvoa de Varzim, 30.04.2019

A Assembleia Municipal aprovou ontem, sem votos contra, o Relatório de Gestão e Contas relativo a 2018.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, este resultado é sinónimo de um grande sentido de responsabilidade por parte dos deputados e revela que o projeto que tem pautado o Executivo é abrangente, no qual todos se reveem e da boa gestão que tem sido efetuada. “Os compromissos que estipulei com os poveiros, nomeadamente não subir os impostos, têm sido criteriosamente cumpridos”, sublinhou o edil. Os números demonstram uma política de forte apoio às instituições sem fins lucrativos e à população mais carenciada no âmbito do Programa de Emergência Social.

Estes foram os investimentos mais significativos efetuados ao longo do ano passado: Garagem Linhares, construção do Campo de Futebol de Balasar, reabilitação das antigas Escolas Primárias da Lapa e Aver-o-Mar (instalação de Centros Ocupacionais para Idosos), aquisição de terreno para construção de habitações a custos controlados, requalificação do espaço público junto ao Cruzeiro de Terroso, reabilitação da frente ribeirinha na Marina Norte, remodelação do Parque Desportivo da Laúndos, do Campo de Futebol de Aguçadoura, aquisição de terrenos para a 3ª fase do Parque da Cidade, valorização do espaço envolvente (Rua António Graça) do Cine-Teatro Garrett, requalificação do Parque Desportivo de Mourões, ampliação da Rede de Águas Residuais Domésticas em Laúndos e na Estela, construção da Ciclovia.

Um dos aspetos relevantes do ano económico de 2018 é o facto das receitas correntes superarem as despesas correntes em cerca de 9,3 milhões de euros suportando, assim, uma significativa parcela dos investimentos. Está assim salvaguardo o cumprimento do equilíbrio orçamental imposto pela Lei das Finanças Locais. As receitas totais ascenderam a 53,5 milhões de euros, valor que corresponde a um aumento na ordem dos 6,8% relativamente a 2017.

Em 2018, a área desportiva contemplou um milhão e 285 mil euros, a ação social, 900 mil euros e a cultura 692 mil euros.

Poderá consultar o Relatório de Gestão e Contas aqui.

Um dos assuntos abordados na sessão teve que ver com a rescisão, por razões de interesse público, do contrato de empreitada da obra de remodelação e ampliação da Escola EB 2/3 de Aver-o-Mar, celebrado com a Habitâmega – Construções SA. Leia a notícia completa.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, “nas obras públicas existe muita dificuldade em encontrar empresas que tenham interesse nos concursos. Neste caso particular, é essencial que durante a execução da obra seja mantida a atividade escolar, o que estava a ser colocado em causa pela administração da Habitâmega”.

Por isso, e uma vez que é de interesse público que a execução da obra de remodelação e ampliação da Escola se efetue de forma a que não seja posta em causa a atividade escolar, não restaria outra solução que não a de rescindir o contrato – e, de imediato, lançar novo concurso, prevendo a manutenção da atividade escolar durante a execução das obras.