O protocolo, que será assinado pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, e pelo Presidente da Câmara, José Macedo Vieira, estabelece as regras de criação e funcionamento deste gabinete de apoio ao emigrante, que será designado como  Gabinete de Apoio às Comunidades Portuguesas, e que ficará instalado no edifício da Casa da Juventude.

 

A criação desta nova estrutura foi aprovada por deliberação de Câmara de 5 de Fevereiro de 2007. Nessa mesma reunião foi também aprovado estabelecimento de um  Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes, cuja assinatura formal do protocolo será oportunamente anunciada e que vai funcionar no mesmo local, a Casa da Juventude.