Estão definidas as orientações do novo quadro Comunitário de Apoio

O Programa PORTUGAL 2020 é o sucessor do anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e enquadra os apoios estruturais da União Europeia entre 2014 e 2020.

Designa-se por Portugal 2020 o ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: – Competitividade e Internacionalização; – Inclusão Social e Emprego; – Capital Humano; – Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

O Portugal 2020 está orientado para um maior apoio ao investimento privado, incentivando a competitividade e a inovação.

Entretanto, encontram-se já abertas as candidaturas ao Portugal 2020, nomeadamente:

Para qualquer esclarecimento, poderá contactar o gabinete Investemais, da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, através do telefone 252 090 193, ou do e-mail investemais@cm-pvarzim.pt.