O autor, advogado de profissão, aplica os seus
conhecimentos jurídicos e reflecte sobre uma expressão concreta do Código Penal que considera ser deficientemente
interpretada e aplicada pelos Tribunais portugueses levando a que muitos têm
sido condenados por crimes que deveriam ter sido julgados prescritos. Trata-se
da expressão “pendente” que depois de analisada levou a que o autor concluísse
que há muitos arguidos julgados e condenados em processos de natureza criminal,
contra-ordenacional ou disciplinar por 
crimes, contra-ordenações ou processos disciplinares que prescreveram
antes de ser proferida decisão final, sem que a prescrição tivesse sido
conhecida oficiosamente, ou sequer invocada, como poderia e deveria ter sido.

O advogado espera que a sua reflexão seja um
instrumento útil para os colegas no exercício da sua profissão e um sinal de
alerta para os leitores que têm o direito de ver os nossos Tribunais
interpretar e aplicar a lei que nos rege, sem distorções e com o rigor que
todos merecem.

Reconhecendo que os livros de Direito são, em geral, de difícil digestão
e por vezes, intragáveis, Carlos
Teixeira recorre a
poemas que retratam de modo mais atractivo e de fácil leitura o assunto tratado
e intercalando-os com os artigos interpretados. O livro resulta, deste modo, da
combinação da apreciação jurídica com textos poéticos da autoria de grandes
poetas portugueses como Luís de Camões, Cesário Verde, Antero de Quental e
Almeida Garrett, entre outros, que conferem um pendor mais literário à obra.

As guitarras de Pedro Pinto e Carlos Costa e o
violoncelo de Carina Vieira que compõem o grupo GuitarCeloTrio proporcionaram
um excelente momento musical que, seguido da declamação de poesia por Aurelino
Costa encerraram esta noite cultural no emblemático espaço à beira-mar.