O Presidente da Câmara Municipal, Aires Pereira, transmitiu que a realização deste evento desportivo no nosso Pavilhão Municipal “vai permitir que, no período da designada época baixa, consigamos ter a cidade com gente uma vez que teremos cá Portugal mais três seleções. Para além disso, o evento terá transmissão televisiva, o que também é muito importante para a projeção da imagem da cidade”.

O executivo aprovou o Contrato de Comodato com a Delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha Portuguesa para ocupar uma das lojas na habitação social de Terroso que servirá para armazenar materiais e alimentos da Delegação e, desse modo, “dar algum movimento àquela zona”.

O autarca referiu também que foi aprovada a abertura de dois concursos públicos: um, para a aquisição de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente em obras públicas; outro para a limpeza urbana na Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar. Sobre estas contratações, Aires Pereira esclareceu tratar-se de “um procedimento que já vimos trazendo há algum tempo. Hoje, a fiscalização de obras é cada vez mais específica e são necessários engenheiros com qualificações muito próprias que a Câmara não tem nos seus quadros. Portanto, temos vindo a recorrer à contratação de empresas para fiscalização e agora abrimos um concurso público para os próximos dois anos, que coincidem com o maior volume de obras para efeito do PEDU. O valor base é de 320.000,00€ para a contratação de cinco técnicos por dois anos. Quanto à limpeza urbana, revelou que é um procedimento comum às outras Câmaras face à necessidade de garantir a limpeza urbana, à qual os serviços do Município não conseguem dar resposta. A contratação destes serviços será por três anos e o valor base total é de 1.300.000,00€”.

Foi aprovada a proposta de dissolução da Associação Francisco Alves Quintas, criada em 1993 e que tinha por objetivo promover e apoiar o desenvolvimento do ensino e da cultura no concelho da Póvoa de Varzim. O edil explicou que “esta associação acabou por nunca funcionar e a Quintas & Quintas veio agora propor que a Câmara permitisse a extinção desta associação”.

O executivo aprovou a atribuição de apoio à Delegação da Póvoa de Varzim da Cruz Vermelha Portuguesa traduzido na cedência de transporte para as atividades previstas para as suas colónias de férias, dirigidas a crianças entre os 6 e os 12 anos.

Para o Agrupamento de Escuteiros 1072 de São Pedro de Rates foi aprovado um apoio financeiro no montante de 5.800,00€ para fazerem obras de conservação na sua sede.

O executivo aprovou ainda um Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira, visando atribuir à administração tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas e outras receitas administradas pelo Município. O Presidente explicou que “quando o Município não conseguir, de todo, fazer a cobrança das dívidas dos diversos serviços que presta, através deste protocolo pode enviá-las para as Finanças da Póvoa de Varzim, que procederão à cobrança de acordo com os mecanismos que tenham e o sistema que têm montado para o efeito”. Deste modo, pretende-se que haja uma maior justiça relativamente a quem paga.