O protocolo celebrado, entre as entidades supracitadas, visa uma eficiente e fiável concretização de medidas propostas no âmbito do Programa de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte cujo objectivo fundamental refere-se à melhoria dos principais indicadores da qualidade do ar da região norte, designadamente de partículas em suspensão, principal causa da diminuição da qualidade do ar nesta região.

Neste protocolo, a Autarquia assumiu então, a execução de algumas medidas, que contribuem para a efectiva redução dos níveis de partículas da região norte respondendo ao desafio colocado pela CCDR-N. Essas medidas de execução passam pela sensibilização e formação da população em geral sobre a poluição atmosférica, renovação das frotas de veículos de recolha de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU), corte de ruas ao trânsito, inventariação e reforço da fiscalização do licenciamento das unidades comerciais e industriais, redução das emissões da combustão residencial e redução das emissões de partículas das obras de construção civil.

Assim, deixamos um convite à leitura e reflexão do tema para que todos possamos contribuir para Melhor(AR) a Norte.