Tratou-se de mais uma sessão realizada em formato digital, devido às restrições impostas pela pandemia, cuja ordem de trabalhos (disponível abaixo) se centrou em temas prementes para os Estados-membros da União Europeia atualmente – como é o caso do reforço da mobilidade inteligente, sustentabilidade ambiental e economia social – e aos quais a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim dedica particular atenção. Todas estas discussões tiveram por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 – cuja implementação descentralizada é, já há muito, uma das preocupações do nosso Município, tendo contribuído inclusive para o nosso Plano Estratégico 2020/2030 – e visaram a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que terá lugar em Glasgow no próximo mês de novembro.

A Sessão Plenária contou com a presença dos Vice-Presidentes da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, Margaritis Schinas e Věra Jourová, que se pronunciaram sobre o trabalho deste organismo e a sua contribuição para a promoção da democracia e de valores europeus através da educação e cultura. Participaram também da reunião eurodeputados representantes do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Esta Sessão Plenária resultou na aprovação dos seguintes 13 Pareceres, em relação às quais Aires Pereira votou favoravelmente nas suas versões globais: Estratégia de mobilidade sustentável e inteligente, Parceria renovada com a vizinhança meridional – Uma nova Agenda para o Mediterrâneo, Regulamento Serviços Digitais e Regulamento Mercados Digitais, Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26, Plano de Ação para a Democracia Europeia, Resiliência das entidades críticas, Consecução dos ODS até 2030, Criar uma Europa resiliente às alterações climáticas – a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, Infraestruturas energéticas transeuropeias: um regulamento revisto adequado à transição ecológica e digital, Estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na EU, O futuro dos aeroportos regionais: desafios e oportunidades, Plano para o futuro do setor da prestação de cuidados – Oportunidades locais e regionais face a um desafio europeu e Plano de Ação para a Economia Social. O Presidente da Câmara votou igualmente a favor das duas Resoluções sujeitas a votação: “Visão para a Europa: futuro da cooperação transfronteiriça” e “Propostas do Comité das Regiões Europeu tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022”.

Agenda 145.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões Europeu