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Reabilitação do Bairro da Matriz: apresentação do projeto cancelada

A apresentação do projeto de reabilitação do Bairro da Matriz foi cancelada.

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Reabilitação do Bairro da Matriz: apresentação do projeto cancelada

Póvoa de Varzim, 13.03.2019

A apresentação do projeto de reabilitação do Bairro da Matriz foi cancelada.

A sessão pública estava agendada para o próximo dia 22 de março mas, ao abrigo das regras impostas pela Nota Informativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim adia, para data a anunciar brevemente, a apresentação.  

Segundo a Nota Informativa, que pode ser lida na íntegra aqui, os Executivos, nacional ou camarários, não podem fazer publicidade institucional “de atos, programas, obras ou serviços” a partir do momento em que é publicado o decreto de lei a marcar a data das eleições, sendo que a lei é válida para qualquer tipo de eleições, sejam autárquicas, legislativas ou europeias.